António José Seguro, presidente da República, anunciou hoje que Francisco Pinheiro Catalão terá o cargo de secretário de Estado da Gestão da Saúde.
“O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro para exonerar, a seu pedido, Francisco Rocha Gonçalves, do cargo de Secretário de Estado da Gestão da Saúde, bem como a proposta de nomeação de Francisco Pinheiro Catalão, para o exercício do mesmo cargo”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência.
O novo Secretário de Estado toma posse hoje, pelas 16:00, em cerimónia no Palácio de Belém.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais do Norte e do Centro e do empenhamento das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, realizou diversas operações de fiscalização dirigidas a operadores económicos com atividade de produção, engarrafamento, armazenamento e distribuição de vinhos, nas últimas semanas, nos concelhos de Fafe, Lamego, Maia, Lousada, Viseu e Tondela.
As ações de fiscalização tiveram como objetivo “verificar o cumprimento das normas aplicáveis ao setor vitivinícola, nomeadamente no que respeita às condições de produção, armazenamento e comercialização destes produtos”.
Como resultados operacionais, a ASAE destaca a apreensão de 39.391 litros de vinho (tinto e branco) cuja rotulagem “apresentava diversas irregularidades incluindo omissões de menções obrigatórias, já engarrafados e prontos a serem introduzidos no mercado, bem como 600 rótulos com informação não conforme”.
“Em todos os operadores inspecionados verificou-se que a rotulagem dos produtos não cumpria a legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à informação obrigatória ao consumidor, conforme previsto na legislação aplicável. No âmbito destas fiscalizações, foram instaurados sete processos de contraordenação, destacando se como principais infrações, a inexistência de rastreabilidade dos produtos, irregularidades na rotulagem, falta de registo junto do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I.P.), ausência de comunicações obrigatórias à entidade competente, incluindo a declaração nutricional e a lista de ingredientes, bem como falta de comunicação prévia da rotulagem ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.), e incumprimento das regras aplicáveis ao controlo metrológico dos pré embalados”, sublinha a ASAE.
“O incumprimento destes requisitos legais essenciais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais, limita a capacidade de controlo das Autoridades Oficiais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor. O sector vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, finalizou.
A Câmara Municipal de Amares e a Assembleia Municipal vão celebrar o 25 de Abril com um conjunto de iniciativas que assinalam os 52 anos da Revolução dos Cravos, evocando os valores da liberdade e da democracia.
As comemorações terão lugar nos Paços do Concelho e começam pelas 09h00, com a tradicional distribuição de cravos. Pelas 10:00, realiza-se a cerimónia do hastear das bandeiras, acompanhada pelo Hino Nacional, seguida de uma homenagem aos ex-combatentes, que inclui a deposição de uma coroa de flores. O momento contará ainda com uma largada de pombos, dinamizada pelo Grupo Columbófilo de Amares, e a revista às forças em parada.
O programa prossegue às 10:20 com um concerto da Banda Filarmónica de Amares. Já às 10:50, está prevista a participação do Centro de Estudos Musicais Luís Capela, seguindo-se, às 11h00, uma homenagem a trabalhadores do mapa de pessoal do município.
Durante a manhã, às 11:25, haverá também a participação da Associação Fluir Artes Musicais. Pelas 11:40, dois representantes dos alunos do Agrupamento de Escolas de Amares irão proferir um discurso alusivo ao Dia da Liberdade.
As comemorações culminam às 11:45 com a realização da Sessão Solene da Assembleia Municipal de Amares.
Com este programa, o Município de Amares pretende “homenagear a memória do 25 de Abril de 1974 e reforçar a importância dos seus valores junto da comunidade”.
A XV Caminhada Solidária da AIA, que se realiza no domingo, dia 19 de abril, em Braga, vai condicionar o trânsito na cidade.
Assim, entre as 08:00 e as 13:00 de domingo, será especialmente condicionada a circulação automóvel, estando sujeita a cortes temporários mediante as necessidades que se venham a identificar, na Avenida da Liberdade, Avenida João XXI, Avenida João Paulo II, Avenida 31 de Janeiro, Largo Senhora-a-Branca e Avenida Central.
O Município de Vila Verde assinalou a comemoração do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo e da Neurodiversidade, com um programa de atividades que decorreu no domingo, no espaço Playgreen, em Sabariz. A iniciativa foi organizada no âmbito do Projeto SUPER’A, em parceria com o programa Vila Verde Cidade Amiga das Crianças (UNICEF).
O evento reuniu famílias, crianças e a comunidade em geral, numa jornada marcada pela inclusão, partilha e sensibilização, com o objetivo de promover uma maior compreensão sobre o autismo, incentivando uma sociedade mais informada, empática e participativa.
A presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, destacou “o trabalho incansável das famílias, instituições, escolas e voluntários na promoção de uma melhor qualidade de vida para crianças e jovens com necessidades específicas”.
Na ocasião, a autarca anunciou que o Município irá assumir a totalidade dos custos do ensino da música para todas as crianças com autismo e doenças raras, no âmbito do Projeto SUPER’A, numa parceria com a Academia de Música de Vila Verde.
“A música é uma ferramenta terapêutica fundamental para o desenvolvimento e crescimento destas crianças. Queremos garantir que todas tenham acesso a esta oportunidade, independentemente da sua condição ou contexto socioeconómico”, sublinhou a presidente.
Nesta quarta edição da comemoração em Vila Verde do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo e da Neurodiversidade, os participantes puderam usufruir de diversas atividades lúdicas e inclusivas, pensadas para estimular os sentidos, promover o bem-estar e fomentar a interação social.
The Soul Of Gospel marca o regresso do Black Heritage Choir à Europa e chega a Portugal em dezembro ao Forum Braga, numa viagem pelas raízes e pela evolução do gospel.
Após o sucesso da digressão dedicada aos 50 anos da gravação de Amazing Grace, de Aretha Franklin, o Black Heritage Choir regressa à Europa com The Soul Of Gospel, espetáculo que revisita a história da música religiosa afro-americana.
O espetáculo em Braga está marcado para 11 de dezembro. Os bilhetes podem ser adquiridos aqui.
A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião do Executivo, a Prestação de Contas do Exercício Económico de 2025.
No decorrer do ano transato, a Câmara de Barcelos investiu cerca de 33 milhões de euros em obras municipais no concelho. A receita cobrada atingiu, por seu turno, cerca de 134 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução de 87%, enquanto a despesa paga ascendeu a 115 milhões de euros, com uma taxa de execução de 75%. Estes indicadores resultam num saldo de gerência superior a 18 milhões de euros.
Ao nível patrimonial, o ativo municipal ultrapassa os 314 milhões de euros, com o património líquido fixado nos 271,5 milhões de euros. O resultado líquido do exercício situa-se nos 5,46 milhões de euros.
“A prestação de contas reflete, para além dos números, as ações, projetos e obras realizadas e distribuídas por todo o concelho. No plano das obras públicas, 2025 foi marcado pela concretização de intervenções estruturantes na mobilidade e requalificação urbana. Destacam-se o fecho da circular urbana, a melhoria de arruamentos em várias freguesias através do projeto municipal “Novos Caminhos”, a beneficiação de troços do Caminho de Santiago, a construção e melhoria de acessos e a execução de infraestruturas desportivas, incluindo intervenções no Estádio Cidade de Barcelos. Registou-se ainda um aumento significativo do número de relvados sintéticos, dando condições de prática desportiva ao movimento associativo barcelense”, refere a Câmara Municipal.
Na área da educação, a Autarquia sublinha que “foi dado um impulso significativo à melhoria das condições escolares, com intervenções em escolas básicas e secundárias, requalificação de espaços e reforço da eficiência energética”. “Neste particular, destaca-se o arranque da obra da Escola Secundária de Barcelinhos, correspondente a um investimento de 10 milhões de euros”, reforça.
Na saúde e ação social, o Município lembra “a reabilitação e construção de unidades de saúde, programas de apoio à habitação, reforço de respostas sociais e iniciativas dirigidas às populações mais vulneráveis, como o apoio ao pagamento de renda habitacional e o cheque-bebé”. “De especial relevância, a obra em execução do Novo Centro de Saúde de Barcelos, correspondente a um investimento de 12 milhões de euros. No que concerne às competências municipais, foi dado mais um passo decisivo para a concretização do Novo Hospital de Barcelos, com a aquisição do terreno para implantação do equipamento, no valor de quatro milhões de euros. No domínio da modernização administrativa e tecnológica, Barcelos investiu em infraestrutura tecnológica, sistemas de informação e conectividade, tornando os serviços mais eficientes, acessíveis e preparados para os desafios do futuro. Já nas áreas da proteção civil, ambiente e planeamento urbano registaram-se avanços relevantes, com o reforço da capacidade de resposta, a valorização do território e a aposta na sustentabilidade”, acrescenta.
O SC Braga venceu 34 medalhas no Felgueiras Internacional Meeting. Os Gverreiros do Minho destacaram-se ainda por alcançar o primeiro lugar na classificação coletiva, somando 431 pontos, entre 43 clubes em competição.
Os nadadores bracarenses, que conseguiram 14 medalhas de ouro, 11 de prata e nove de bronze, obtiveram 126 novos recordes pessoais, dos quais 18 regionais, cinco do meeting e dois nacionais.
A Casa da Terra, em Celorico de Basto, acolhe, até 3 de maio, uma exposição de escultura de Lopes Cardoso.
O artista apresenta obras atemporais e coloca do lado do visitante a interpretação de cada peça “as peças estão aí, olhem, pensem e façam o vosso juízo”. Com uma grande variedade de obras, com múltiplos temas que refletem a visão pessoal do artista, assegura que “a apreciação crítica, que é sempre subjetiva, provém da sensibilidade pessoal de cada um em captar a beleza ou a fealdade da obra, considerando que a arte deverá ter a função de perturbar e fazer pensar.
A exposição pode ser visitada de terça a sexta-feira das 15:00 às 19:00, ao sábado das 10:00 às 12:00 e das 15:00 às 18:00, e no domingo das 15:00 às 18:00.
A GNR identificou um adepto, de 47 anos, por incumprimento das condições de permanência dos espetadores em recinto desportivo, na Pousa, no concelho de Barcelos.
No âmbito do policiamento do espetáculo desportivo, os militares da Guarda identificaram um adepto da equipa visitante por “acesso indevido a zona do recinto desportivo reservada, não autorizada a acesso ao público”. Durante a intervenção policial, o mesmo “incumpriu os deveres de correção, moderação e respeito para com os militares da Guarda presentes no policiamento, ao ignorar a advertência relativa à infração praticada e ao não facultar a identificação”.
Foi instaurado auto contraordenação e remetido à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
