Será analisada, na próxima reunião do Executivo Municipal de Braga, que se realiza na segunda-feira, uma proposta de alienação em hasta pública de um terreno localizado entre a Rua Edgardo Malheiro e a Rua Penedo da Cruz, na União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves.
No local está prevista a construção de dois blocos habitacionais, com um total de 41 frações, sendo que, no mínimo, 30% da área habitacional a construir deverá ser destinada a arrendamento acessível por um período mínimo de 20 anos após a emissão da autorização de utilização. O valor base de licitação para a alienação do terreno e respetiva construção é de 611 mil euros.
“Esta solução resulta de um acordo entre o Executivo Municipal e um grupo de moradores desta zona da freguesia. Para este terreno estava inicialmente prevista a construção de frações totalmente destinadas a habitação a custos controlados, com o objetivo de realojar cerca de 120 pessoas identificadas com carências habitacionais na Estratégia Local de Habitação de Braga. Após ouvir as preocupações expressas pelos moradores, e tendo em consideração a necessidade de evitar focos de instabilidade social, foi encontrado o presente formato de ‘construção mista'”, refere a autarquia bracarense.
De acordo com Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, “este é um modelo de iniciativa que valoriza a cooperação com os privados e que tem condições para ser replicado em mais locais do concelho”.
“Esta é uma zona com muitas famílias que carecem de resposta ao nível da habitação a custos económicos e, nesse sentido, trata-se de uma solução que vem dar resposta a esse problema. Ao proporcionarmos às famílias habitações a valores intermédios, garantimos maior igualdade e justiça social”, afirma o edil.
Já João Rodrigues, vereador da Habitação, refere que “este é um processo em que o Município pretende garantir, sem impacto nas contas municipais, uma nova oferta para o arrendamento acessível, ao mesmo tempo que assegura uma intervenção urbanística relevante para a zona envolvente”.
“Através da hasta pública, asseguramos o crescimento da oferta habitacional no concelho, mas também o incremento da oferta acessível para muitos jovens e famílias da classe média”, sublinha.
PIP é “garantia extra” para interessados na hasta pública
No âmbito deste processo e de forma a prestar maiores garantias a eventuais interessados, foi aprovado um Pedido de Informação Prévia (PIP) que incide sobre o terreno em causa e que prevê a constituição dos já referidos dois blocos habitacionais com 41 frações, numa área total de construção é de 6.345,50m2
No PIP foram, ainda, assegurados os acessos pedonais e automóvel a partir de arruamentos públicos onde se projeta a construção de estacionamento, passeios, o reperfilamento da rua Penedo da Cruz, bem como a resolução do entroncamento com a rua Edgardo Sá Malheiro. Todo o restante terreno será para cedência ao domínio público para zona verde de enquadramento e equipamento.
“Desta forma, o PIP assegura que a proposta tem viabilidade e funciona como uma garantia extra aos interessados em participar na hasta pública”, garante João Rodrigues.
