A proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Barcelos entra em discussão pública esta terça-feira, 21 de julho, iniciando um período de 30 dias úteis durante o qual os cidadãos poderão consultar o documento e apresentar contributos.
O novo PDM resulta de cinco anos de trabalho técnico e de um processo de participação pública que, segundo o município, envolveu milhares de atendimentos e cerca de duas mil sugestões de cidadãos, empresários, proprietários, juntas de freguesia e associações.
O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, afirma que a revisão pretende criar “um concelho mais equilibrado, mais competitivo e com melhores oportunidades para as famílias, para as empresas e para todas as freguesias”.
Entre as principais propostas do documento está o aumento de cerca de 20% das áreas destinadas a atividades económicas, a expansão em aproximadamente 25% dos espaços verdes e um reforço de cerca de 6% das áreas reservadas para equipamentos públicos, como o futuro hospital, centros de saúde e infraestruturas desportivas e sociais.
A revisão contempla ainda um plano de expansão da rede de saneamento, com mais de 168 quilómetros de novas infraestruturas, complementado por investimento municipal adicional para garantir a classificação de novos solos urbanos e promover maior coesão territorial.
Na área da mobilidade, o PDM acompanha a previsão de novos acessos estruturantes, incluindo variantes rodoviárias, ligações às zonas industriais e uma futura ponte urbana, com o objetivo de melhorar a circulação e reforçar a competitividade do concelho.
Segundo o vereador do Planeamento e Gestão Urbanística, Carlos Eduardo Reis, a proposta “assenta numa base técnica sólida” e cumpre o atual enquadramento legal dos instrumentos de gestão territorial, tendo cada reclassificação de solo sido fundamentada com critérios de sustentabilidade e capacidade de investimento.
Durante o período de discussão pública, o município disponibilizará uma equipa técnica no Posto de Turismo para prestar esclarecimentos aos munícipes e uma plataforma digital onde será possível consultar os mapas da revisão por freguesia e submeter participações eletronicamente. Estão também previstas sessões públicas de esclarecimento em várias freguesias do concelho.
