A Iniciativa Liberal (IL) apresenta um programa ambicioso para Barcelos, centrado na habitação acessível, no incentivo ao investimento responsável e na transparência autárquica. Com medidas concretas e exequíveis, o objetivo é tornar o concelho mais dinâmico, inclusivo e sustentável, respeitando sempre a liberdade individual e a boa gestão dos recursos públicos.
Num momento em que o acesso à habitação se tornou um desafio crescente para as famílias barcelenses, a IL propõe um plano assente em três pilares: Reduzir taxas e incentivar a habitação; mais agilidade e transparência e, planeamento colaborativo.
Desde logo, com a redução da taxa de IMI para habitação própria permanente, devolvendo poder económico às famílias e promovendo a estabilidade habitacional.
A simplificação do licenciamento e a redução das taxas municipais para construção visam atrair novos investimentos e acelerar o crescimento de novos projetos habitacionais. Para revitalizar zonas urbanas degradadas e combater o abandono de imóveis, será proposta uma bonificação do IMI para quem recupere casas devolutas ou crie fogos habitacionais.
Além disso, a IL quer promover o aumento da oferta de arrendamento, com especial atenção à habitação social inclusiva, com soluções adaptadas às necessidades de idosos e pessoas dependentes. Não podemos permitir que pessoas com mobilidade reduzida fiquem aprisionadas nas suas casas, por falta de adequação dos edifícios. A política de habitação deve ser sensível às realidades concretas das famílias, garantindo que ninguém fica para trás.
Um dos grandes entraves à construção de novas casas é a morosidade e opacidade dos processos de licenciamento. Por isso, a Iniciativa Liberal propõe a criação de uma plataforma digital de transparência autárquica, onde todos os processos estejam visíveis e atualizados, com prazos definidos e escrutináveis por qualquer cidadão.
Também será prioritária a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que carece de modernização e ajustamento às necessidades reais do concelho. Um PDM eficiente e claro é essencial para atrair investimento e garantir um crescimento urbano sustentável.
O desenvolvimento do concelho deve ser feito de forma integrada e participativa. A criação de um portal de investimento imobiliário, que promova a valorização do património municipal e a sua reabilitação com parceiros privados, será uma ferramenta fundamental para atrair investimento e regenerar zonas urbanas.
A plataforma já existente, “A Minha Rua” será reforçada e amplamente divulgada, permitindo a todos os cidadãos sinalizar problemas no espaço público — como buracos nas estradas, passeios degradados ou iluminação deficiente — promovendo assim a melhoria contínua das vias e arruamentos.
Por fim, a IL propõe a implementação de um programa de eficiência energética nos edifícios públicos sob gestão municipal, contribuindo para a redução de custos e o compromisso ambiental, fundamental para um futuro mais sustentável.
Este é o compromisso da Iniciativa Liberal: tornar Barcelos num concelho onde as famílias tenham condições para viver melhor, onde o investimento seja bem-vindo e onde a gestão pública seja transparente, eficaz e feita com responsabilidade. Com menos burocracia e menos impostos, é possível construir uma cidade mais justa, moderna e preparada para o futuro.
Artigo de Magda Resende Ferro, candidata à presidência da Câmara Municipal de Barcelos pela Iniciativa Liberal.
