Mais de 400 jovens participaram no I Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude que se realizou a partir de Braga, em formato digital, nos dias 23 e 24 de abril. A iniciativa resultou da parceria entre os Municípios de Braga e do Porto, o Conselho Nacional da Juventude, a Federação Nacional das Associações Juvenis e o Instituto Português do Desporto e Juventude.
Durante dois dias, jovens, decisores e técnicos trabalharam no sentido de desenvolver a “Carta A3: 10 ideias para modernizar os Conselhos Municipais da Juventude” e a “Bolsa de projectos para transformar ideias em boas práticas”. Tudo com o objetivo de reforçar a participação jovem nos processos de decisão a nível local.
Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Sameiro Araújo, o encontro constitui uma “nova etapa” para os Conselhos Municipais de Juventude e um “novo ciclo de políticas locais, que servirão de base para a agenda política nacional, e internacional”.
“É imperativo que o poder público valorize a participação dos jovens na construção da sua comunidade, ajudando a prepará-los para lidar com problemas específicos em áreas como a educação, a saúde ou o emprego”, referiu Sameiro Araújo, lembrando a necessidade de envolver os jovens nos processos de tomada de decisão.
Os Conselhos Municipais de Juventude são uma competência dos Municípios. Representam órgãos consultivos que promovem a participação jovem e o envolvimento de organizações de juventude na definição das políticas de juventude locais, pelo que importa que jovens e Municípios tenham uma voz activa na sua modelação e aperfeiçoamento.
Em Portugal, embora a Lei 8/2009 determine a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais de Juventude, 31.5% dos municípios que responderam ao estudo do Observatório Permanente da Juventude “Juventude(s) do local ao nacional – que intervenção?”, referiu que não têm o Conselho Municipal de Juventude a funcionar.
Braga e Porto têm os dois maiores Conselhos Municipais de Juventude do país, com 124 e 115 organizações-membro, respetivamente.
