Teresa Mota, cabeça de lista do LIVRE pelo círculo de Braga, juntamente com Bruno Machado, também candidato, reuniram online com a gestora da APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Braga, Marta Mendes.
Em comunicado enviado à Braga TV, o partido salientou que “a APAV elencou alguns dos principais problemas com que a IPSS atualmente se debate, como é o caso do orçamento reduzido e da falta de pessoal e de um espaço adequado, uma vez que o atual se revela reduzido para o número de atendimentos, que tem vindo a crescer”. “Referiu que tal não significa necessariamente um crescimento efetivo dos casos de violência doméstica e de género, uma vez que a legislação vigente e uma maior sensibilização por parte da população para o problema tem ajudado a dar visibilidade ao problema e, consequentemente, a maior denúncia e procura de apoio. Todavia, a violência no namoro e a violência sobre crianças e velhos são atualmente situações que revelam uma tendência crescente e sobre os quais há pouco conhecimento e consciência social, não existindo verdadeiramente soluções específicas”, acrescenta o LIVRE.
Segundo o partido, a responsável pela APAV Braga frisou “a urgência na implementação de programas de prevenção e sensibilização de combate à violência de género, doméstica e no namoro desde a infância, sendo necessário reforçar no currículo escolar temas ligados à igualdade de género, direitos sexuais e reprodutivos e o envolvimento dos encarregados de educação e das famílias neste processo”. “A APAV Braga tem já desenvolvido ações ligadas a estas temáticas em várias escolas do concelho de Braga e em outros concelhos. Chamou ainda a atenção para o facto de parte da legislação existente necessitar de ser efetivamente cumprida a tempo e horas, destacando o adiantamento da indeminização por parte do Estado às vítimas de violência doméstica e o problema generalizado da falta de habitação que, neste momento, penaliza, em particular, as vítimas de violência doméstica”, sublinhou o LIVRE.
“A responsável pela IPSS mostrou-se confiante que alguns projetos apresentados e que aguardam desfecho podem permitir contratar mais profissionais para a instituição, em particular uma técnica de serviço social. Avaliou também positivamente o trabalho em rede com outros agentes – por exemplo, Caritas e CIM do Cávado – que tem sido decisivo para a desenvolver a missão da APAV Braga, rede essa que se estabeleceu, em grande parte, durante o período de pandemia”, reforça ainda.
Secundando a responsável pela APAV Braga, Teresa Mota defendeu “a necessidade de desenvolver campanhas de prevenção e sensibilização contra a violência no namoro, violência doméstica e de género, mutilação genital feminina e assédio moral e sexual, com ênfase no contexto escolar”.
“Por outro lado, a propósito da necessidade de cumprimento da legislação em vigor, recordaram a medida proposta pelo LIVRE e aprovada para o OE 2024 que permite às vítimas de violência doméstica beneficiarem do subsídio de desemprego”, referem os candidatos.
O LIVRE salienta ainda a necessidade de “reforçar o apoio às organizações não governamentais que trabalham na prevenção da violência e/ou apoio às vítimas de violência e a formação das forças de segurança, profissionais de saúde e outros profissionais no que respeita à prevenção, identificação e atuação em situações de perigo”.
É ainda prioritário, no entender de Teresa Mota, “alargar os prazos de denúncia e prescrição de crimes sexuais e garantir aconselhamento jurídico e apoio judiciário gratuito para todas as pessoas a quem tenha sido atribuído o estatuto de vítima especialmente vulnerável”.
Não esquecendo a pessoa agressora, os candidatos defenderam “a atribuição de um orçamento adequado para programas e medidas de intervenção e reabilitação para pessoas agressoras entre muitas outras propostas apresentadas no programa eleitoral do LIVRE”.
