A Juventude Popular de Braga quer a reabertura dos pavilhões desportivos destinados à prática desportiva.
Para os centristas, “é inquestionável a importância da prática desportiva no que concerne à saúde física e mental dos cidadãos, bem como a necessidade de promoção de hábitos de vida saudáveis com vista à salvaguarda da saúde pública”.
Para a Juventude Popular de Braga, “são vários os dados e estudos que demonstram que a pandemia da Covid-19 contribuiu para o agravamento da prática desportiva e, consequentemente, para o aumento do sedentarismo em Portugal, sobretudo no que ao desporto amador diz respeito. Números, esses, que devem ser alarmantes para os representantes políticos do país”.
“Não compreendemos como é que o Estado e os Municípios, que dispõem de grande parte das infraestruturas necessárias à prática desportiva, sejam um entrave à sua prática, criando condicionalismos claros a quem queira recorrer a estes equipamentos públicos, contribuindo, de forma indiscutível, para a redução da prática desportiva em Portugal”, afirmam.
Para a Juventude Popular de Braga, “desde o dia 19 de abril que a atividade física e desportiva é permitida, nomeadamente, a prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo e médio risco descritas nas competentes orientações da DGS. Esta informação consta no artigo 42º, nº1, b) do decreto nº7/2021 de 17 de abril. Segundo o artigo 31 nº1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 de 30 de abril, a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, pode ser realizada sem público, desde que no cumprimento das orientações definidas pela DGS”.
“Consultando a orientação da DGS para a prática desportiva, percebemos que a mesma se sobrepõe ao decreto-lei. Seja por erro ou por omissão, a orientação da DGS não pode contrariar o decreto-lei. Exigimos, por isso, ao Governo que a DGS atualize a sua orientação para a prática desportiva, de forma a ir ao encontro do espírito da lei”, assevera. A Juventude Popular de Braga alertou, também, a deputada do CDS-PP, Ana Rita Bessa, para a importância do esclarecimento e atualização das orientações para a prática desportiva.
“O mesmo decreto-lei dá autonomia aos Municípios para decidirem a abertura dos espaços públicos. Em Braga, a gestão dos pavilhões desportivos públicos encontra-se sob a alçada do Município, delegada nas Juntas de Freguesia e, segundo comunicação feita pelo Município às Autarquias locais, que a Juventude Popular teve acesso, a prática desportiva não federada, nestes espaços, não é permitida. Segundo a comunicação, a prática desportiva competitiva não profissional ou equiparada foi proibida com base na orientação da DGS, que contradiz, uma vez mais, o decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros”, realçam.
Para a Juventude Popular de Braga, esta decisão municipal demonstra “dualidade de critérios na atuação e fiscalização dos espaços desportivos, públicos e privados. Sendo do conhecimento da Câmara de Braga que os espaços de prática desportiva privados funcionam e é permitida a sua abertura, a dualidade de critérios parece-nos evidente, incoerente e com prejuízos claros para os cidadãos bracarenses”, declara.
“O vírus não atua de forma seletiva, portanto, o Município de Braga tem duas hipóteses: ou abre os espaços públicos com os mesmos critérios dos espaços privados, ou assume a coragem política de encerrar e fiscalizar os privados com o mesmo argumento com que fechou os públicos, o que para a Juventude Popular seria um erro gravíssimo na medida em que o desporto retomou a sua normalidade e, depois de mais de um ano de interrupção da prática desportiva, perder ainda mais tempo significa menos qualidade de vida e de saúde pública”, rematam os centristas.
“Desta forma, acreditamos que este é o tempo de dar a oportunidade aos bracarenses de retomarem a atividade física, conquistando a sua liberdade, contribuindo para o combate ao sedentarismo, à saúde física e mental”, conclui a Juventude Popular de Braga.
