A Comissão Europeia lançou recentemente o relatório “Quadro Europeu para a Diplomacia Científica”, com recomendações para Bruxelas atuar de forma mais estratégica no cenário mundial. O dossiê resulta do trabalho de 130 cientistas e diplomatas, incluindo os portugueses João Mourato Pinto, da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política (EEG) da Universidade do Minho (UMinho), e Cátia Miriam Costa, do ISCTE.
O relatório analisa o “estado da arte” da diplomacia científica europeia e discute a sua missão e os seus valores e objetivos. As recomendações incluem propostas de instrumentos estratégicos, operacionais e facilitadores e ações conexas, a fim de assegurar uma melhor coordenação e identificar sinergias, dar resposta a vulnerabilidades e permitir uma maior eficácia da União Europeia na cena global atual e futura.
“A União Europeia é um ator da paz respeitado no mundo e – como produz ensino, investigação e inovação de ponta – tem através da diplomacia científica uma clara ferramenta de soft power na geopolítica, sobretudo quando há várias guerras e países como os EUA parecem abandonar alguns dos valores ocidentais”, refere João Mourato Pinto. O politólogo coliderou um dos subgrupos de trabalho do novo relatório, em particular a divulgação global da diplomacia científica, como nas delegações e embaixadas dos Estados-membros ou o papel de antigos membros de universidades, laboratórios, entidades ou empresas na promoção da União Europeia. Uma recomendação deste grupo foi a criação de uma plataforma em que os vários atores se possam registar livremente para dar o seu contributo neste âmbito.
O próprio relatório resultou da diplomacia científica, ao juntar académicos de inúmeras áreas com diplomatas da União Europeia e não só, explica. “Houve uma tensão inicial ao discutir se a diplomacia científica é mais sobre colaboração ou competição; trabalhando eu tanto na área da ciência como da diplomacia, procurei mostrar que há milhares de atores, individuais e coletivos, que poderão ser transformados em ativos de política externa através da diplomacia científica”, continua o professor da EEG e membro do Centro de Investigação em Ciência Política da UMinho.
O exemplo do Programa Erasmus+
A diplomacia científica pode também “atenuar a tensão” entre os interesses da UE e os seus valores de democracia, dos direitos humanos e da diversidade. No caso dos migrantes, propõe-se nomeadamente bolsas para jovens e cientistas de todo o mundo estudarem na UE, mutuamente ajudando a ciência europeia e adquirindo conhecendo que se espera possam usar quando voltarem às origens e aí criarem saber e empresas. As mobilidades do Programa Erasmus+ são outro instrumento-chave: “Um indiano ou angolano que estuda ou investiga um período no Minho, Nantes ou Praga fica positivamente transformado, levando um pouco da UE no regresso ao seu país”.
A diplomacia científica entrou “a sério” na agenda da UE há dez anos, pelo então euro-comissário Carlos Moedas, numa reunião em Washington DC (EUA), lembra João Mourato Pinto. Seguiram-se três projetos de investigação financiados pelo Programa Horizonte 2020 e a criação da EU Science Diplomacy Alliance. A necessidade de um quadro europeu neste âmbito foi levantada pelo Conselho sobre a Abordagem Global para a Investigação e a Inovação, em 2021, e reforçada pelo Conselho de Ministros da Investigação da UE, em 2023. Avançou-se assim para o presente relatório, que teve 546 cientistas e diplomatas candidatos. Os 130 escolhidos foram divididos por cinco grupos de trabalho multidisciplinares.
João Mourato Pinto nasceu há 36 anos em Lisboa e vive em Braga. É mestre em Relações Internacionais – Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra e Sciences Po Bordeaux (França) e doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pela UMinho. Foi presidente internacional da Erasmus Student Network, trabalhou no Conselho Europeu de Investigação e colabora com a Foundation for European Progressive Studies. Investiga sobre diplomacia e política externa, particularmente em relação à UE e ao espaço lusófono. Participa em projetos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e integra a equipa do projeto “EULUSO”, financiado pelas Ações Jean Monnet da União Europeia.
