A Iniciativa Liberal de Vila Nova de Famalicão vai apresentar, na próxima reunião da Assembleia Municipal, uma proposta para a atribuição de um Voto de Louvor ao Contribuinte Local, Nacional e Europeu, com o objetivo de reconhecer o papel dos cidadãos e empresas no financiamento do Estado, dos municípios e dos serviços públicos.
A iniciativa é subscrita pelo deputado municipal Miguel Fidalgo, que considera que “o contribuinte é frequentemente esquecido no debate político”, apesar de ser, nas suas palavras, “o financiador silencioso da democracia”.
Além da aprovação formal do voto de louvor, a proposta prevê a divulgação institucional desse reconhecimento pelos canais oficiais do Município, a eventual atribuição da designação “Rua do Contribuinte” ou “Praça do Contribuinte” a um espaço público do concelho e a inclusão de uma referência aos contribuintes nas comemorações do Dia da Cidade.
Miguel Fidalgo defende que o reconhecimento constitui “uma questão de justiça” para com “aqueles que suportam os investimentos públicos”.
“O contribuinte é quem paga as escolas, os hospitais, as estradas, os apoios sociais, os investimentos municipais e até os erros de governação. No entanto, raramente é reconhecido”, afirma.
O deputado municipal liberal sustenta ainda que “os investimentos frequentemente associados a fundos europeus têm origem no esforço fiscal dos cidadãos”.
“Não existe dinheiro da Europa. Existe dinheiro dos contribuintes europeus, incluindo dos portugueses. Todo o investimento público tem origem no esforço de quem trabalha, cria riqueza e paga impostos”, refere.
A Iniciativa Liberal espera “reunir apoio das diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal” e lança um apelo à maioria PSD/CDS para que “vote favoravelmente a proposta”.
Miguel Fidalgo recorda ainda que “algumas propostas anteriormente apresentadas pelos liberais acabaram por ser adotadas posteriormente pelo executivo, apontando como exemplo a redução do IMI”.
Também o coordenador da Iniciativa Liberal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Ricardo Lopes, considera que “a iniciativa pretende reforçar a valorização dos contribuintes”.
“Num momento em que a carga fiscal continua em máximos históricos e em que o Estado continua a exigir cada vez mais aos cidadãos, faz todo o sentido reconhecer quem suporta esse esforço”, sublinha.
A proposta será apreciada na próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal.
