Bruno Machado, membro da Assembleia Municipal de Braga eleito pela Iniciativa Liberal, apresentou um pedido de esclarecimento à Câmara Municipal sobre várias matérias sobre apoios, obras municipais e “exclusão de IPSS de fundos comunitários”.
De acordo com o partido, estas medidas “carecem de maior transparência e justificação pública”.
“Na sequência de uma publicação da Associação de Moradores de Montélios, que refere a realização de um passeio com seniores de Semelhe no âmbito do Programa ‘Viva o Bairro’ com transporte disponibilizado pelo Município de Braga e apoio da BragaHabit, a Iniciativa Liberal quer saber se o passeio foi financiado pela BragaHabit através do Programa Viva o Bairro, qual a fundamentação legal para beneficiar cidadãos de Semelhe sendo que a associação de moradores tem como objeto Montélios, e qual o valor total despendido com esta atividade”, questiona.
Relativamente ao novo Campo de Futebol de Gualtar, a Iniciativa Liberal solicitou “informação sobre o custo total da obra; calendário previsto para a sua execução e conclusão; a entidade responsável pela futura gestão e manutenção do equipamento; existência de parceria com a Universidade do Minho e respetivos termos; modalidades de acesso dos cidadãos ao novo espaço; entidades ou equipas que já tenham manifestado interesse em utilizar o campo”.
Quanto à requalificação do Campo de Futebol de Esporões, a Iniciativa Liberal pretende saber “o ponto de situação do projeto; a existência de cronograma e dotação orçamental; a futura entidade responsável pela sua gestão”.
A Iniciativa Liberal manifestou também “preocupação com a exclusão reiterada do Centro Novais e Sousa dos Quadros de Investimentos Prioritários (QIP) da CIM Cávado, o que inviabiliza o acesso desta IPSS a financiamento europeu”, pelo que solicitou esclarecimentos sobre “os motivos da não inclusão desta infraestrutura social no anterior e no atual QIP; os critérios adotados pelo Município na seleção de projetos a incluir no QIP; a existência de impedimentos legais ou técnicos à inclusão de IPSS; a eventual apresentação de propostas formais e a respetiva apreciação”.
“Considerando a importância social do projeto ‘Lar Residencial’ do Centro Novais e Sousa, a IL exige transparência nos critérios de decisão e equidade no acesso a fundos comunitários. Questionámos por quanto tempo mais o Centro de Respostas Integradas permanecerá instalado em instalações provisórias, alertando para a necessidade de condições adequadas e estáveis para o funcionamento deste serviço essencial. Braga precisa de mais transparência, planeamento e justiça no apoio às instituições e no investimento público. A Iniciativa Liberal continuará a exercer uma oposição construtiva e exigente em defesa dos cidadãos”, finalizou o partido.
