Ricardo Costa, candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Guimarães, quer “implementar” um conjunto de medidas para “modernizar a relação da autarquia com os cidadãos e tornar os serviços municipais mais simples, rápidos e próximos”.
Uma das medidas é “a definição de prazos máximos para a aprovação de projetos de arquitetura: até dois meses para processos que não dependam de pareceres de entidades externas e até três meses para os que necessitem desses pareceres”. “Esta regra visa dar previsibilidade, confiança e celeridade às empresas, investidores e famílias que pretendam concretizar projetos no concelho”, explica o candidato.
“Entre outras das propostas destaca-se ainda o Simplex Autárquico, um programa de modernização administrativa, que irá facilitar a vida de munícipes e empresas, recorrendo a processos de digitalização e Inteligência Artificial para simplificar procedimentos e reduzir burocracias”, disse Ricardo Costa que defende também “a criação de serviços municipais descentralizados nos principais polos populacionais do concelho, aproximando a Câmara Municipal das populações, e a implementação das ‘Quintas-feiras dos Cidadãos’, um momento semanal em que o presidente da Câmara e os vereadores atenderão diretamente a população, sem necessidade de agendamento prévio, assegurando um contacto mais transparente e direto”.
O candidato também quer criar o “Balcão do Comerciante”, uma “via dedicada e simplificada aos processos de licenciamento, que permitirá apoiar o comércio de rua, reforçar a qualidade do espaço público e criar melhores condições para a promoção dos núcleos comerciais”.
“Estas medidas são mais do que modernização administrativa: representam uma nova forma de estar na governação local, colocando os cidadãos e as empresas no centro das políticas públicas, promovendo eficiência, proximidade e transparência. Com prazos claros para a aprovação de projetos, damos segurança a quem investe e confiança a quem vive em Guimarães”, afirma Ricardo Costa.
