A GNR começa este domingo a realizar ações de fiscalização aos caçadores. A Operação Artémis irá decorrer até 28 de fevereiro de 2024, em todo o país, com ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
“A caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos. Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório, Época Venatória 2023-2024”, refere a GNR.
A operação realizada pela Guarda, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, tem como objetivo “garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
A operação caracteriza-se ainda pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica “a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.
