Sem votos contra, o relatório de Gestão do ano de 2020 do Município de Esposende foi aprovado hoje em reunião do executivo municipal. O documento, que será submetido à Assembleia Municipal, no próximo mês de junho, reflete o desempenho financeiro da Autarquia num ano marcado pela pandemia que “obrigou a uma gestão ainda mais focada e rigorosa”.
A execução do Plano Plurianual de Investimentos fixou-se em 5.405.619,89 euros, mantendo a tendência implementada nos últimos anos, de forte investimento. Com um resultado líquido do exercício de 1.581.816,64 euros, o Município de Esposende conseguiu baixar a dívida em 413.649,22 euros que, em 2019 era na ordem dos 7,2 milhões de euros e, em 31 de dezembro de 2020, de cerca de 6.793.348,70 euros. De realçar que, em termos de capacidade de endividamento, o Município terminou o ano com uma margem positiva de 19 854 960,00 euros da dívida total.
“Apesar das restrições impostas pela pandemia, conseguimos levar a cabo um relevante conjunto de intervenções, projetos e ações, e, em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, dar continuidade ao Plano de Investimento nas Freguesias”, assinala o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, notando que, “tendo sempre presente a sustentabilidade financeira do Município, foi possível manter os níveis de investimento desejados, cumprindo os compromissos assumidos com as populações”.
O autarca sublinha que, por força da situação pandémica, “a Autarquia de Esposende foi muito para além das suas obrigações, substituindo inclusive o próprio Estado, o que se traduziu, por exemplo, no reforço das despesas aos setores da Proteção Civil, Saúde e Coesão Social, e apoios constantes à economia local, com especial relevância para o comércio e serviços”. “Decisões difíceis, imprevistas, que alteraram os nossos objetivos apontados para o ano de 2020, mas plenamente justificadas do ponto de vista da proteção da nossa comunidade”, garante.
Em resultado de uma gestão rigorosa, no final de 2020, a disponibilidade financeira do Município regista um saldo de gerência de 7.908.997,77 euros, que assume ainda mais relevância tendo em conta que o valor do orçamento previsto para 2021 passa, assim, a rondar os 38 milhões de euros. O Município é, assim, detentor dos meios financeiros exigíveis para cumprir com os encargos assumidos, assim como garante o cumprimento dos compromissos assumidos com a população, frisa Benjamim Pereira, estando, assim, em condições de alavancar projetos macro e de suma importância para o território concelho, como é o caso do polo do IPCA e do Parque da Cidade.
“Estamos orgulhosos destes resultados e satisfaz-nos saber que, apesar da situação atípica que vivemos, em resultado da pandemia, fomos capazes de corresponder aos anseios da população, tomando decisões assertivas, mantendo serenidade na gestão e estabilidade política, aspetos que muito contribuem para o sucesso deste município e para uma imagem extremamente positiva que temos perante os demais”, concluiu Benjamim Pereira.
O presidente do Município de Esposende expressou, ainda, satisfação pelo facto de a Autarquia ter conseguido apresentar as contas de 2020, em tempo útil, quer pelo contexto excecional da pandemia, quer em virtude da nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), que “trouxeram um novo paradigma às finanças das Autarquias, centrado, fundamentalmente, na sua contabilidade, relato, controlo e transparência, o que veio obrigar à adoção de novos e mais exigentes procedimentos na elaboração deste documento”.
