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Esposende agiliza processos urbanísticos empresariais para impulsionar economia local

CM Esposende

Com o objetivo de impulsionar a economia local, fomentar o investimento e a criação de emprego, o Município de Esposende criou uma “Via Verde” para as empresas.

A Câmara Municipal colocou em prática um procedimento que garante uma maior agilidade na avaliação dos processos de instalação e ampliação de estabelecimentos/unidades empresariais no concelho.

Assim, todos os processos de natureza empresarial associados a novos investimentos terão prioridade na análise e consequente informação da Divisão de Gestão Urbanística. As empresas titulares de processos a decorrer na Divisão de Gestão Urbanística terão uma resposta mais rápida aos seus pedidos, assim como uma maior flexibilidade nos procedimentos e prazos de execução das obras inicialmente definidos nos respetivos alvarás de licença.

Desta medida, resulta a extensão automática dos prazos de execução de todas obras, particulares e empresariais, entre 1 de fevereiro e 31 de dezembro, pelo período de 365 dias, bem como o aumento dos prazos concedidos para efeitos de audição dos interessados, em sede de audição nos termos do CPA, de 15 para 45 dias; de aperfeiçoamento dos pedidos, de 10 para 30 dias; para os interessados darem resposta a despachos de regularização de operações urbanísticas, de 45 para 60 dias; e para dar início aos processos de declaração de caducidades várias, de 10 para 30 dias, após o fim dos prazos legalmente estabelecidos.

Sobre a “Via Verde” para as Empresas, Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal, refere que esta medida enquadra-se na estratégia do Município de criação de condições capazes de agilizar o investimento privado, designadamente através da criação, ampliação e modernização do tecido empresarial. “Para além da manutenção de um vasto e diversificado conjunto de apoios, o Município avança com mais esta ação que, apesar de não se refletir em apoio direto, terá um grande impacto na dinamização económica, uma vez que vai potenciar a injeção mais rápida de investimento privado na economia local”, realça o autarca.

“Face ao atual quadro sanitário e económico, sentimos necessidade de apoiar, mais ainda, as empresas e a economia local, numa ótica também de proteção do emprego do concelho”, sublinha o edil, destacando que brevemente será lançado o “Projeto (RE)START e o PLANO+”, que contempla um conjunto de instrumentos de auxílio fiscal e atratividade económica para fomentar o investimento e o emprego no concelho.

Por outro lado, com o alargamento de prazos dos processos de obras particulares, o Município procura adequar os procedimentos ao quadro epidemiológico vigente, ultrapassando os constrangimentos que daí possam resultar.

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