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Cultura de Jogo em Portugal

© Pixabay

A febre do jogo online e dos casinos com bónus de registo dos últimos anos assinalam alguns paralelismos com o surgimento dos casinos convencionais em Portugal. Dentro de menos de uma década, em 2031, celebrar-se-á o centenário do início desta longa história: em 1931 era inaugurado o Casino do Estoril, o primeiro casino do país, propriedade de Teodoro dos Santos, empresário português.

Um Pedaço de História

Símbolo maior da cultura de lazer e entretenimento, o Casino do Estoril foi, durante anos a fio, um dos grandes pontos de encontro da alta sociedade portuguesa. Com festas e espetáculos de grande impacto e projeção internacionais, atraiu ao país inúmeras estrelas do mundo do cinema, da música e do espetáculo. Também durante a II Guerra Mundial, Lisboa e Estoril foram intensos centros de espionagem, sendo o casino um dos locais mais emblemáticos desse período.

Com esta única e iconoclástica história, o Casino do Estoril contribuiu de forma decisiva para a implementação de uma cultura de jogo e de casino em Portugal. Durante os anos e décadas que se seguiram à sua inauguração, foram surgindo outras casas de jogo em Portugal, que se foram tornando, elas próprias, ícones da cultura de jogo portuguesa.

Logo em 1934, na zona balnear da Póvoa de Varzim, dá-se a abertura do Casino da Póvoa; o Casino da Figueira surge, na forma atual, nos anos 40, apesar de operar desde o final da década de 1920 enquanto sala de jogo; o de Espinho é inaugurado em 1973; numa cadência acelerada nas décadas seguintes até perfazer o total de onze casinos portugueses que existem hoje em dia.

Casino e Turismo

Os casinos em Portugal desempenham também uma importante função no desenvolvimento de zonas turísticas e têm acompanhado o crescimento do turismo nacional registado nos últimos anos. Assim, o mapa dos casinos portugueses tem-se alargado a várias zonas do país, refletindo a nova dinâmica do turismo, presente em todo o território e potenciado tanto por portugueses como por estrangeiros que nos visitam. É, portanto, possível jogar em Portugal nos casinos de Chaves, Póvoa, Figueira, Espinho, Estoril, Lisboa, Tróia, Vilamoura, Algarve, Monte Gordo e Madeira.

Estes onze casinos são detidos por quatro grandes grupos empresariais, nomeadamente Estoril Sol, Solverde, Pestana e Amorim, por norma associados a outros ramos do setor do turismo, como a hotelaria e a restauração, exponenciando polos agregados de turismo e lazer.

Enquadramento Legal e Práticas Comuns

A legislação portuguesa destina aos casinos a exclusividade dos seus jogos que oferecem, e que contam, entre outros, com o Poker, o Blackjack, a Roleta ou as Slot Machines. Deste modo, não é permitido, por lei, a qualquer entidade ou cidadão, disponibilizar ou jogar qualquer um destes jogos fora dos recintos dos casinos ou nos casinos online devidamente licenciados para o efeito.

Apenas os maiores de 18 anos e devidamente municiados do Cartão de Cidadão ou Passaporte podem entrar e jogar nos casinos em Portugal. A regulação e inspeção do setor fica a cargo do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, organismo público sob a alçada da Secretaria de Estado do Turismo, que por sua vez é tutelada pelo Ministério da Economia, num organograma revelador dos dois principais setores beneficiados pela atividade do jogo em Portugal.

A legislação permite a abertura dos casinos entre as 15 horas da tarde e as 6 da manhã, num horário máximo de 12 horas por dia. A tradição dos casinos portugueses diz que abrem portas todos os dias, a partir da tarde, por norma das 15-16 horas, e encerram já de madrugada, por volta das 2-3 da manhã.

Das Salas de Jogo para o Online

No final de 2015, o país regularizou e legalizou o jogo online. Assim, o SRIJ emitiu licenças de jogo para casinos e casas de apostas desportivas online, que devem cumprir os mesmos requisitos legais dos casinos convencionais. De acordo com o site do organismo, hoje em dia são 15 as entidades licenciadas neste ramo de atividade, sendo que algumas delas são as detentoras de casinos convencionais que abriram sucursais online, como é o caso dos grupos Casinos Solverde e Estoril Sol.

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