A Comissão Europeia e a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propuseram um novo regime de sanções destinado a reforçar o combate à introdução clandestina de migrantes, ao tráfico de seres humanos e a outras formas graves de criminalidade organizada.
A proposta, apresentada esta quinta-feira, prevê a aplicação de medidas restritivas contra pessoas e entidades estabelecidas fora da União Europeia envolvidas em atividades como o tráfico de migrantes, tráfico de droga, fabrico e tráfico ilícito de armas de fogo e branqueamento de capitais.
Entre as sanções propostas estão o congelamento de ativos, a proibição de disponibilização de fundos ou recursos económicos aos visados e a proibição de entrada ou de trânsito no território dos Estados-membros da União Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a iniciativa pretende atingir diretamente as redes criminosas responsáveis pela exploração de migrantes.
“Apresentámos um novo regime de sanções que visa os passadores e os traficantes de migrantes. Todos temos um objetivo comum: afastá-los definitivamente destas atividades e salvar milhares de pessoas que sonham com uma vida melhor”, afirmou.
Segundo Bruxelas, a criminalidade organizada representa uma ameaça à segurança, à estabilidade económica, ao Estado de direito e à democracia, justificando a adoção de novos instrumentos para limitar a capacidade de atuação destas redes.
O novo regime de sanções foi anunciado por Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União de 2025 e integra a estratégia da Comissão para combater o modelo de negócio das organizações criminosas ligadas ao tráfico de migrantes e a outras atividades ilícitas.
