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Petição pública pede anulação dos Exames Nacionais de 2026 sem prejuízo para os alunos

Dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, à Inspetora-Geral da Educação e Ciência e ao Provedor de Justiça.

© Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Foi lançada uma petição pública que apela à anulação dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário de 2026, sem prejuízo para os alunos, na sequência das falhas registadas no processo de digitalização e classificação eletrónica das provas.

Dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, à Inspetora-Geral da Educação e Ciência e ao Provedor de Justiça, a iniciativa é promovida por pais e encarregados de educação que manifestam preocupação com os problemas técnicos verificados durante a correção dos exames.

Os subscritores recordam que o próprio Ministério da Educação reconheceu a existência de “dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica”, considerando que esta admissão demonstra que o sistema “não estava preparado” para a implementação do novo modelo.

Na petição, são apontadas diversas falhas reportadas por professores classificadores e divulgadas por órgãos de comunicação social, entre as quais digitalizações incompletas ou ilegíveis, desaparecimento de respostas, atribuição de provas a classificadores de disciplinas diferentes, folhas em falta e instabilidade da plataforma informática.

Os promotores da iniciativa defendem que estas situações colocam em causa a fiabilidade e a transparência da avaliação, podendo comprometer a classificação final dos alunos e, consequentemente, o acesso ao ensino superior.

A petição destaca igualmente o impacto emocional vivido pelos estudantes, referindo sentimentos de ansiedade e insegurança quanto à correção das provas, bem como os prejuízos financeiros suportados por algumas famílias devido às alterações do calendário de divulgação dos resultados.

Como solução, os subscritores defendem que, caso não seja possível assegurar “de forma imediata e inequívoca” a correta classificação de todos os exames, seja determinada a anulação dos Exames Nacionais de 2026, sem qualquer prejuízo para os alunos. Entre as medidas propostas estão a utilização das classificações internas para o acesso ao ensino superior, a garantia de que nenhum estudante será penalizado, mecanismos de compensação para as famílias afetadas e a realização de uma investigação às falhas do sistema de classificação eletrónica.

Os promotores da petição afirmam que não contestam a modernização do processo de avaliação, mas consideram que a sua implementação foi realizada de forma precipitada, sem os testes necessários para garantir a fiabilidade do sistema.

Até ao momento, a petição já reuniu 9.110 assinaturas. Pode ler a Petição Pública aqui.

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