O executivo de Celorico de Basto aprovou, na reunião de Câmara desta quarta-feira, um alargado conjunto de medidas de apoio às famílias, com especial atenção ao incentivo à natalidade. As medidas aprovadas entram em vigor a 1 de janeiro de 2023 e visam a melhoria das condições de vida e fixação das populações.
Das medidas aprovadas destaca-se o programa Municipal de Incentivo à natalidade, que define a atribuição de um apoio financeiro único no valor de 400 euros para o primeiro filho, 600 euros para o segundo filho e 800 euros para o terceiro filho. Um apoio que se materializa na forma de vouchers para compras no comércio local e aquisição de bens ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento harmonioso da criança.
Foi também aprovado um apoio na comparticipação familiar das prestações de creche. A Câmara Municipal atribui um apoio financeiro às famílias para pagamento das mensalidades, correspondente a 50% da prestação mensal, paga até ao limite máximo de 100 euros por criança. Esta medida surge à falta de uniformização da gratuitidade das creches para todas as crianças que frequentam esta resposta social, estando fora deste regime de gratuitidade as crianças nascidas em 2020 e as nascidas até agosto de 2021.
Foi também aprovada a realização de aulas de hidroginástica gratuitas para grávidas acompanhadas no Projeto de Preparação para o Parto e Parentalidade da UCC Mão Amigas. As aulas foram suspensas com a pandemia e voltam agora a ser retomadas uma vez que a hidroginástica é considerada uma mais-valia por ser uma forma de exercício de intensidade moderada e recomendada nesta fase da vida da mulher.
José Peixoto Lima, presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, diz que “a família constitui, por si só, um campo singularmente propício de realização pessoal e de crescimento coletivo, e que atualmente se debate com limitações de diversa ordem. Nesses sentido, compete-nos a nós, também, o incentivo e promoção do papel fundamental que a mesma desempenha na sociedade. Por isso, assumimos diversas políticas autárquicas que proporcionem a todas as crianças o acesso à melhor qualidade de vida. Ao mesmo tempo, estimulamos e fomentamos a atividade económica no concelho”.
O autarca diz tratar-se de “um pacote de medidas que irão exigir um grande esforço orçamental do Município mas o mais importante é criar condições para que as pessoas se sintam bem neste concelho e se possível, contribuir positivamente para o aumento da natalidade, as crianças são o futuro da nossa terra”.
