Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal de Guimarães, determinou a reabertura ao público do Cemitério Municipal da Atouguia e do Cemitério Municipal de Monchique, a partir desta segunda-feira.
A Autarquia mantém o limite máximo de 20 pessoas para a realização de funerais nestes dois cemitérios. O horário de funcionamento será das 8:30 às 17:00 (segunda a sexta-feira) e das 8:00 às 12:45 (sábados, domingos e feriados).
“Esta é uma das medidas de âmbito municipal que resulta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento e que define um período de 15 dias entre cada fase de desconfinamento para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, bem como os critérios epidemiológicos”, revelou a Câmara Municipal.
A Autarquia vai reabrir os parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, com exceção dos parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças e outros locais destinados a práticas desportivas. A partir desta segunda-feira reabrem ainda os serviços municipais da Biblioteca Municipal Raul Brandão e do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta.
Entretanto, mantém-se o encerramento do atendimento presencial nos serviços municipais, privilegiando-se o atendimento telefónico e online, com atendimento presencial por marcação.
A atividade do Mercado Municipal mantém-se com medidas de segurança, procedendo a abertura do estabelecimento de restauração e bebidas (bar), a operar no mesmo regime em que funcionam os restantes serviços de restauração e bebidas (em regime de takeaway).
Neste levantamento gradual e faseado das medidas restritivas impostas, a partir de terça-feira (16 de março) a Câmara procede, ainda, ao levantamento da suspensão do pagamento das taxas correspondentes à utilização das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (parcómetros) exploradas diretamente pelo Município ou pela empresa municipal VITRUS, para atender à rotatividade do aparcamento.
Quanto às restantes medidas de desconfinamento já apresentadas pelo Governo, serão observadas, no Município de Guimarães, à medida da sua entrada em vigor, como por exemplo a reabertura das Feiras Retalhistas, de acordo com o Plano de Contingência a implementar pelas entidades gestoras, a partir do próximo dia 5 de abril.
O Município recomenda às Juntas de Freguesia a adaptação das medidas constantes do Despacho do presidente da Câmara Municipal de Guimarães devidamente adaptadas à sua realidade.
Por razões de saúde pública, permanece a necessidade de se observarem regras de lotação, de utilização de equipamentos de proteção individual, de distanciamento físico, de higienização regular dos espaços, das mãos e a etiqueta respiratória, bem como o cumprimento do dever de recolhimento domiciliário, nos termos definidos pela Direção-Geral da Saúde.
