A Câmara Municipal de Braga está a eliminar integralmente as coberturas de fibrocimento com amianto em todos os edifícios do Parque Escolar do concelho.
A retirada do fibrocimento está já concluída na EB 2,3 do Mosteiro e Cávado, na EB 2,3 Frei Caetano Brandão e na EB 2,3 de Lamaçães. Na EB 2,3 de Palmeira e EB do Coucinheiro, na freguesia de Palmeira, as intervenções estão neste momento em execução. Na EB de Fraião, as obras iniciam-se no final de junho devido à necessidade de os alunos não estarem a utilizar o espaço para a sua concretização.
Nestas escolas com obras em execução ou por iniciar, as coberturas em fibrocimento estarão retiradas até início do próximo ano letivo. O investimento global foi de cerca de 1 milhão de euros, sendo que 630 mil euros foram aprovados pelo Norte 2020 e contam com financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Em fase de concurso público estão as requalificações integrais da EB de Nogueira e da EB de Figueiredo, que incluem também, entre outras intervenções de ampliação e melhoria de grande envergadura, a retirada das placas de fibrocimento. Neste caso, o investimento do Município de Braga é de 2,272 milhões de euros para a EB de Nogueira (prazo de execução de um ano e meio) e 1.856 milhões de euros para a EB de Figueiredo (prazo de execução de 1 ano), com a comparticipação do FEDER a substanciar-se em 55 mil euros e 47 mil euros, respectivamente – visando somente a retirado do amianto.
O limite de financiamento para cada candidatura ao programa de financiamento comunitário foi estipulado em 65 euros por m2, apenas contemplando a substituição das placas. “Este valor previsto pelo Governo revelou-se desajustado da realidade e ficou aquém do custo total da intervenção, uma vez que para além da remoção do amianto é necessário reconstruir e requalificar muitas das estruturas após essa mesma remoção. O remanescente foi totalmente suportado pelo orçamento municipal”, refere a Autarquia.
Para concretizar a retirada do fibrocimento o Município de Braga efetuou um diagnóstico dos estabelecimentos de ensino em articulação com Ministério da Educação, Ministério da Coesão Territorial, Programa Operacional Regional Norte 2020 e com a CIM Cávado.
Estas intervenções estão inseridas num conjunto de requalificações nas escolas que têm vindo a ser efetuadas pelo Município de Braga, conferindo “melhores condições de saúde, conforto e segurança aos alunos e contribuindo decisivamente para a qualidade de vida tanto das crianças como dos profissionais”.
