Cerca de 150 moradores do loteamento Quinta do Ribeiro e o executivo da União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos, em Braga, reuniram, na sexta-feira, para alinhar estratégias contra o que consideram ser uma “tomada de assalto” por parte da freguesia vizinha: Panóias.
No passado dia 13 de outubro, os moradores do loteamento Quinta do Ribeiro receberam uma carta da União de Freguesias Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães a informar que a partir do dia seguinte seriam moradores de Panóias e não de Frossos. A par disso, durante a noite de 13 para 14 de outubro, a autarquia de Merelim São Paio, Panóias e Parada de Tibães substituiu a toponímia das ruas do loteamento, considerando-o território de Panóias e não de Frossos.
“Isto nunca poderia acontecer da forma como aconteceu. Ninguém toma de assalto estas famílias todas. Do dia para a noite, mudam a vida destas pessoas todas. Isto não se faz. Ninguém merece. As pessoas merecem respeito e não podem ser tidas como um muro”, diz Adélia Silva, presidente da União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos.
A União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos avançará, por isso, pela via judicial para “reverter a situação”. Foi ainda criada uma Comissão de Moradores que trabalhará para manter o loteamento em Frossos, “tal como prevalece, pelo menos, desde 1993, data do registo deste loteamento”.
“Temos documentos que comprovam que o primeiro registo do loteamento, feito em 1993, fez-se em Frossos. Há moradores que moram aqui há mais de 25 anos. Toda a nossa vida foi feita em Frossos. Como podemos ver aqui, com cerca de 150 moradores reunidos a uma sexta-feira à noite, não vamos desistir e lutaremos para continuarmos a ser moradores de Frossos e não de Panóias”, disse Joaquim Sousa, membro da Comissão de Moradores.
Diante de mais de uma centena de moradores, Adélia Silva explicou que os presentes “têm uma história de vida em Frossos. Que compraram as suas casas em Frossos, muitos deles há um quarto de século”.
“Nunca abandonámos este território. Uma prova disso, têm sido os serviços de limpeza que a Junta de Freguesia tem prestado à população deste loteamento, sem nunca ter recebido verbas ao abrigo do contrato-programa de Delegação de Competências. Estas verbas estão a ser entregues a Panóias na sequência da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2001”, disse Adélia Silva.
Até 2023, os moradores sempre tiveram as suas moradias registadas em Frossos. Desde 2017, a União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos procurou reverter a situação pela via da negociação com a freguesia de Panóias. Foi criada uma Comissão, em 2019, composta por elementos da Coligação Juntos por Braga, do Partido Socialista e da CDU que reuniram documentos que permitissem “reverter esta situação”. “Existiram pelo menos três tentativas de negociação que nunca tiveram adesão por parte dos responsáveis da freguesia de Panóias”, acrescenta a União de Freguesias de Merelim São Pedro e Frossos.
O processo seguirá agora pela via judicial e a Comissão de Moradores está neste momento a estudar “todas as ações possíveis para preservar o loteamento da Quinta do Ribeiro em Frossos”.
