O Município de Braga assinou hoje um protocolo de cooperação técnica com a Agência Portuguesa do Ambiente para requalificar e renaturalizar o Rio Torto, a Ribeira de Panóias e a Ribeira de Castro.
O protocolo visa, entre outros aspetos, preparar e apresentar o processo de candidatura ao programa de financiamento comunitário para a realização da ação de reabilitação desta rede hidrográfica, que será executada pelo Município de Braga.
O projeto será desenvolvido no âmbito do REACT-UE, um mecanismo europeu que complementa o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de Covid-19.
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, afirmou que “esta é uma zona que tem várias patologias do ponto de vista da degradação ambiental e da segurança de pessoas e bens nos períodos de maior pluviosidade”. “Queremos com esta intervenção, à qual se junta o lançamento do concurso para a nova ETAR, corrigir estes problemas históricos existentes na zona e, acima de tudo, criar mais uma zona aprazível de fruição para toda a comunidade”, referiu o autarca.
Por seu turno, José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da APA, adiantou que a intervenção vai “permitir mitigar os efeitos das alterações climáticas na zona”. “Ao recuperar as margens e melhorar as condições de escoamento, estamos a preparar-nos para responder melhor a eventos extremos que serão cada vez mais frequentes”, disse.
O projeto ficará concluída até final de 2023 e terá financiamento comunitário de 1,5 milhões de euros. A esse valor acresce mais um milhão de euros, suportado pelo Município de Braga, de intervenções adicionais não incluídas na candidatura a financiamento comunitário.
