Rui Rocha, cabeça de lista da Iniciativa Liberal no distrito de Braga, reuniu esta terça-feira com a Direção da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS), que se fez representar pelo cónego Roberto Mariz, por Jorge Pereira e por Pedro Vieira de Castro.
De acordo com o candidato, durante a reunião foram abordadas várias questões como “a degradação do valor das comparticipações da Segurança Social que não têm sido atualizadas na proporção do aumento dos custos verificado nos últimos anos, conforme os estudos feitos com objetividade pela CNIS que demonstram, em média, como a comparticipação passou de 50% para 38% nos últimos quinze anos, sendo necessário alcançar-se novamente os 50%”.
Rui Rocha aponta que “na articulação entre os diferentes Ministérios com intervenção na dimensão social, a necessidade de encontrar um enquadramento jurídico adequado às funções de Direção das IPSS avaliando o equilíbrio entre o princípio do voluntariado e a desejável profissionalização da gestão das entidades, a situação remuneratória dos trabalhadores do setor, a necessidade de repensar o IVA das obras empreendidas pelas instituições, a urgência de promover soluções adequadas para enquadramento das situações relacionadas com a saúde mental dos doentes ou a urgência da clarificação da regulamentação de atividades como o serviço de apoio ao domicílio, não podem implicar a responsabilização das instituições”.
No final da reunião, o candidato declarou ter saído da reunião “com a convicção reforçada da enorme importância do setor social, nomeadamente na área das soluções para a infância, para a doença e para os problemas do envelhecimento”, sublinhando que as instituições “assumem um papel insubstituível que deve ser valorizado pelos poderes públicos a quem cabe a responsabilidade de criar as condições para que possam exercer o seu papel de crucial importância num contexto adequado”.
Rui Rocha o compromisso de defender na Assembleia da República “a importância inestimável do contributo do setor social e a ser a voz da defesa destas instituições como atores insubstituíveis no contexto da resposta social”.
