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Braga de porta aberta aos Refugiados

Rafael Pinto

A crise no Afeganistão reacendeu um debate que nunca deveríamos ter deixado adormecer, a questão do acolhimento de refugiados e de forma relacionada, de emigrantes.

Embora os refugiados e emigrantes sejam questões distintas, o princípio que devemos aplicar para lidar com estes fenómenos é o mesmo: ninguém deve ser prejudicado simplesmente por ter nascido numa parte diferente deste pequeno planeta, ou como afirmou o astrónomo Carl Sagan, “pálido ponto azul” perdido no cosmos.

Este é o ideal humanista que nos deve levar a perceber que as fronteiras são apenas divisões imaginárias criadas pelos homens por questões mais ou menos necessárias, como segurança nas primeiras ou sede de poder nas segundas. Seria de uma desumanidade enorme defender que alguém não pode partir à busca de melhores condições de vida e em muitos casos, de uma vida em si, estável e pacífica.

De acordo com a ONU, no final de 2020 existiam 26,4 milhões de refugiados em todo o mundo, dos quais 40% são crianças, resultado de perseguições, violações de direitos humanos e guerras. Destes, 26 milhões, apenas 10%, encontraram uma segunda oportunidade na União Europeia, o equivalente a 0,6% da população total.

Na União Europeia, Portugal encontra-se no vigésimo primeiro lugar do número de refugiados acolhidos, sendo dos estados que menos acolhe. No final de 2018, contávamos com pouco mais de 2000 pessoas, isto é, 0,02% da população portuguesa, ou 0,1% do total de refugiados na União. Em comparação, a Alemanha acolheu cerca de 1 milhão de refugiados, o equivalente a 1,2% da sua população.

Em Braga temos diversas associações e entidades que desenvolvem um trabalho meritório e humanitário recebendo e apoiando a integração destas populações e também já se disponibilizaram a ajudar na crise do Afeganistão. No entanto, a autarquia tem que fazer mais!

Precisamos de um plano municipal para acolhimento de refugiados que garanta as condições necessárias de alojamento, consiga quebrar as barreiras linguísticas e culturais através da educação e promova a integração no mercado de trabalho e na sociedade.

É ainda preciso desmistificar os preconceitos em relação ao acolhimento de refugiados, através de políticas de educação e campanhas de sensibilização, também para os bracarenses. Algo que o Município realizou em Setembro de 2016, e deve ser retomado.

Do ponto de vista estritamente económico, faço minhas as palavras da Plataforma de Apoio aos Refugiados, “a integração de refugiados no mercado de trabalho pode mesmo ter impactos económicos positivos e influenciar o crescimento do PIB a longo prazo, já que a sua integração permite a oportunidade de contribuir para o nosso sistema económico através do pagamento de impostos e das suas contribuições para a Segurança Social”.

De facto, é isto que temos verificado em Portugal com os emigrantes, que representam cerca de 7% da população, mas contribuem com cerca de 900 milhões anuais para a Segurança Social. Na prática, a Segurança Social lucrou, em 2019, 2,4 milhões de euros por dia, com os emigrantes.

Isto significa que o acolhimento de emigrantes e refugiados pode fazer parte da solução para a sustentabilidade das reformas do futuro, que se encontram em risco com a inversão da pirâmide etária e envelhecimento da população.

Para os negócios locais, esta ação humanitária pode ser positiva, aumentando a disponibilidade da mão de obra, mas também o número de consumidores e consequentemente, o lucro, para todos os bracarenses.

Também na Alemanha, país da União Europeia que mais refugiados acolheu, foi registado um saldo económico positivo. Segundo o estudo “Refugee integration: a worthwhile investment”, publicado em 2017, embora os custos iniciais para integrar esta população sejam elevados, ao final de apenas 4 anos, com políticas de integração bem desenhadas, o saldo torna-se positivo, também para a economia.

Assim, abrir as portas aos refugiados é não só a única opção do ponto de vista humanitário, mas também trará benefícios para todos, ao nível económico, como demonstram os dados que devem convencer os mais céticos.

Artigo de opinião de Rafael Pinto, candidato do PAN à presidência da Câmara Municipal de Braga.

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