A Câmara Municipal de Braga de Braga delineou um plano de desconfinamento do concelho, que vai entrar em vigor a partir de segunda-feira, 18 de maio.
Em comunicado, a Autarquia esclarece que “este plano estabelece medidas e procedimentos que permitem retomar a atividade dos serviços e espaços municipais no respeito pelas orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Governo português”.
De acordo com o Município, “as medidas visam corresponder à necessidade de retoma da prestação de serviços públicos num contexto de contenção da pandemia, e estarão em permanente avaliação tendo em conta a evolução da situação epidemiológica no concelho”.
Plano de Desconfinamento
Reabertura no dia 18 de maio:
- Balcão Único e Espaços do Cidadão mediante marcação – condições de acesso limitado e seguindo todas as recomendações da DGS para serviços de atendimento público;
- Cemitério Municipal – mantém o horário atual e reabre aos sábados, com acesso limitado a 50 pessoas em simultâneo.
- Posto de Turismo;
- Parques de lazer do concelho, incluindo o Parque da Ponte e Parque do Picoto;
- Parque de Campismo de Braga;
- Quinta Pedagógica – obrigatoriedade de uso de máscara e acessos limitados a grupos de 50 pessoas, que devem cumprir entre si as normas de distanciamento social impostas. O Parque Infantil da Quinta mantém-se encerrado;
- Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva;
- Edifício do Castelo;
- Centro Qualifica – com atendimento por marcação prévia;
- Complexo Desportivo da Rodovia – com excepção dos parques infantis, dos equipamentos de fitness e dos campos das diversas modalidades;
- Ecovia do Rio Este – respeitando as recomendações de distanciamento social impostas pela DGS;
- Piscinas Municipais – apenas para atletas de alta competição;
- Campos de Ténis e Padel – espaços descobertos;
- Estádio 1º de Maio – apenas para atletas de alta competição e federados com mínimos de participação em campeonatos nacionais de juniores e seniores.
Feiras e Mercados
- Feira Semanal e de Grossistas – reabre a 19 de maio, no Sopé do Monte Picoto, com a obrigatoriedade de uso de máscara pelos feirantes e visitantes e com a limitação de 2 ocupantes por espaço de venda. Os feirantes devem possuir desinfetante nos seus espaços/bancadas/tendas para uso próprio e dos clientes e desinfetar as superfícies da zona de venda. Os utilizadores devem respeitar entre si a distância social de segurança (2 metros), no momento de visita aos stands para fazer as compras. Nos recebimentos, os feirantes devem evitar o uso de numerário, privilegiando o pagamento automático (TPA, MBWay e contactless).
- Feira de venda ambulante – reabre a 21 de maio e, por impossibilidade de assegurar as necessárias condições de segurança no espaço original (junto ao Mercado Municipal), a Feira será transferida para a Alameda do Estádio Municipal. Esta decisão tem em conta as atuais exigências preconizadas pela DGS, no que toca às regras de distanciamento social, aglomerados populacionais e regras de saúde pública em contexto de desconfinamento. A Feira continuará a realizar-se às quintas-feiras e aos sábados, com todas as condições de distanciamento e de segurança impostas pelas autoridades de saúde pública.
- Feira dos Passarinhos – reabre a 24 de maio, junto ao Estádio Municipal.
- Mercado Municipal Provisório – mantém o seu funcionamento nos moldes atuais.
- Aeródromo Municipal reabre a 18 de maio com as seguintes condições:
- Entre 18 e 31 de maio, as entidades devem cumprir e fazer cumprir a resolução do Conselho de Ministros e as indicações da DGS, nomeadamente quanto ao número de pessoas permitidas em simultâneo nas instalações e à distancia social a manter;
- Só são permitidos voos locais, a solo (se se mantiver os 2m como distanciamento social), para as entidades sedeadas no aeródromo (coletivas ou individuais);
- As entidades devem elaborar um plano de contingência e nele definir um local nas suas instalações, de acesso rápido, para eventual isolamento de um suspeito de infeção por Covid-19;
- Facultar material de desinfeção e usar obrigatoriamente máscara;
- Antes de retomar as atividades, as entidades devem desinfetar as instalações, bem como o cockpit e outras superfícies da aeronave de uso comum, antes e depois de cada voo;
- Depois de entrar no aeródromo os utilizadores devem dirigir-se diretamente para as respetivas instalações, não devendo circular entre as instalações, quer no parque de estacionamento, quer na placa;
- O portão de acesso (no Túnel) deve ser mantido encerrado na entrada e saída;
- O acesso à pista deve ser realizado pelo caminho de acesso (taxiway) mais próximo do local de recolha da aeronave;
- Os utilizadores só deverão permanecer no aeródromo, o tempo estritamente necessário para realização da operação;
- No final de cada dia, deve ser enviado ao diretor do Aeródromo o nome completo, endereço e contacto de todas as pessoas envolvidas na operação.
Theatro Circo e Gnration – reabertura ao público a 1 de junho, com o cumprimento das normas e recomendações da DGS para serviços de atendimento público.
Atividades Económicas – Espaços Comerciais
Segundo orientações do Governo compete a cada Autarquia definir a reabertura dos estabelecimentos comerciais com porta aberta para a rua, de dimensão superior a 400 m2, com a excepção dos Centros Comerciais. Assim, o Município de Braga autoriza a abertura destes espaços já a partir de 18 de maio, desde que cumpram as condições e recomendações impostas pela Direção-Geral de Saúde a todos os restantes estabelecimentos comerciais.
A Câmara Municipal de Braga tem insistido com o Governo no sentido de que esta possibilidade seja alargada para os estabelecimentos comerciais instalados nos Centros Comerciais de 1ª Geração.
Outros Equipamentos
Continuam encerrados, até data a definir mediante avaliação do Município de Braga, os seguintes equipamentos municipais: Museu da Imagem; Casa dos Crivos; Tore de Menagem e os Espaços Museológicos como a Fonte do ídolo e as Termas da Cividade.
O Município de Braga sublinha que as regras gerais em vigor não substituem a responsabilidade individual de cada cidadão. O cumprimento das normas e recomendações da Autoridade de Saúde é fundamental para a proteção e segurança de todos.
