O Bloco de Esquerda, através do deputado José Maria Cardoso e das deputadas Alexandra Vieira e Maria Manuel Rola, questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre as recentes descargas de lamas nas águas da albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho.
Para os bloquistas, estas descargas provêm “alegadamente de uma pedreira que se encontra a laborar nas imediações”.
“Segundo o que foi possível apurar, nos meses de julho e agosto, as descargas de lamas ocorreram diariamente, aproximadamente entre as 08:00 e as 17:00. Mais recentemente, durante o mês de outubro, foram também registadas descargas no local. Além das descargas, têm sido depositadas pedras e escombros nas encostas da albufeira que, ao que tudo indica, têm a mesma proveniência das descargas de lamas. Tanto as descargas como a deposição de pedras e escombros foram já comunicadas ao SEPNA da GNR”, afirmou o Bloco de Esquerda.
A albufeira de Salamonde abrange, em parte, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês. “Estas são zonas sensíveis do território nacional classificadas com vista à preservação da biodiversidade e à proteção dos importantes valores ecológicos e paisagísticos que albergam. Como tal, importa garantir que interesses particulares não colocam em causa o superior interesse da conservação da natureza”, defendem os bloquistas.
O Bloco de Esquerda entende que “as entidades competentes devem envidar todos os esforços para pôr termo às descargas de lamas na albufeira e à deposição de pedras e escombros na sua margem. Como tal, pergunta ao governo se as entidades competentes conseguiram apurar responsabilidades, nos termos da lei”.
Além disso, os bloquistas querem saber se é intenção do governo reforçar as ações de fiscalização no local e se vão ser tomadas medidas e ações concretas para impedir que se repitam descargas e deposições ilegais, bem como outras atividades suscetíveis de provocar impactes negativos nos sistemas ecológicos.
