No âmbito de uma reunião com a APRE – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados –, os deputados do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, apresentaram a proposta do partido para a criação do Serviço Nacional de Cuidados.
“É urgente mudar a organização dos cuidados em Portugal pois tem de haver uma resposta diferenciada e não assente apenas na institucionalização das pessoas ou na desvalorização da vida autónoma”, defendem os bloquistas.
Os deputados consideram que “o setor presta um serviço essencial à sociedade, mas assenta sobretudo em trabalho feminino muito precário” e que “a taxa de cuidados formais só abrange 13 por cento dos idosos, tendo a rede de cuidados continuados apenas 15 mil vagas”.
Apesar das dificuldades, os bloquistas lembram que “havia 30 milhões de euros para as cuidadoras informar nos últimos Orçamentos do Estado, mas o Governo decidiu guardar na gaveta 98 por cento desse montante”.
José Maria Cardoso e Alexandra Vieira salientaram também a importância da criação de uma rede de cuidados para a infância e para a deficiência, “pois hoje ela é muito insuficiente para suprir todas as necessidades”.
Para colmatar as insuficiências, os bloquistas defendem a criação do Serviço Nacional de Cuidados que “deve apostar numa rede de serviços de proximidade e de cuidados domiciliários, na criação de um sistema de telecuidado, na inspeção regular das estruturas residenciais e no alargamento, a todo o território, do Estatuto do Cuidador Informal”.
As propostas do partido vão também no sentido do “reforço de acordos estatais de cooperação com o setor social, bem como a sua reformulação de modo a permitir ajustar as respostas, melhorar contrapartidas laborais, uniformizar tabelas salariais, assegurar contratos estáveis e erradicar falsos recibos verdes”.
Na reunião com a APRE, os deputados apresentaram ainda as propostas do Bloco de Esquerda sobre pensões, defendendo que “têm de estar acima do limiar da pobreza” e que “se deve deixar de aplicar do corte do ‘fator de sustentabilidade’ para as reformas antecipadas e após 40 anos de descontos”.
