Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, reuniram na manhã desta terça-feira com o Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade da Câmara Municipal de Braga, para conhecer as iniciativas de combate à violência doméstica no concelho.
Esta atividade, que assinala o Dia Internacional da Mulher, insere-se num conjunto de reuniões que a Distrital de Braga do Bloco de Esquerda está a promover com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelos gabinetes de apoio à vítima de todos os concelhos do distrito.
“Neste encontro foi possível obter informações sobre a realidade da violência doméstica e a proteção oferecida às vítimas. A Câmara de Braga informou que a resposta municipal inclui apoio psicológico, serviço social e aconselhamento jurídico. Estas estruturas de apoio estão em processo de certificação no âmbito do protocolo com o CIG – Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica, firmado em 2019”, esclarecem os deputados.
De acordo com os dados apresentados na reunião do Fórum concelhio sobre Igualdade de Género e Prevenção e combate à Violência Doméstica, o confinamento indicia fortes de subida dos números de casos. Em 2020, o Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade realizou cerca de 500 atendimentos.
“As respostas municipais incluem ainda folhetos informativos e sessões nas escolas de prevenção da violência doméstica e no namoro realizadas em articulação com outras entidades: Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Plano i, Apsi – Associação de Psicologia da UMinho e Cáritas”, acrescentam.
Sobre as necessárias mudanças nesta matéria, o Bloco de Esquerda explica que salientou-se “as questões relacionadas com o reforço dos direitos de vítimas, uma vez que um dos fatores que mais pesa na decisão de romper uma relação de violência é a autonomia económica e habitacional”.
O Bloco de Esquerda apresentou o Projeto de Lei, entregue na Assembleia da República, a 8 de março, que visa que as vítimas sejam prioritárias no acesso à habitação social ou no apoio ao arrendamento, a possibilidade de redução ou reorganização do horário de trabalho e alargar a licença e subsídio de reestruturação familiar de 10 para 30 dias.
