José Maria Cardoso, deputado do Bloco de Esquerda, esteve reunido com a Junta de Freguesia de Codeçoso, em Celorico de Basto, para fazer uma avaliação dos “problemas causados ao ambiente e à população pelo aterro sanitário instalado naquela localidade”.
Acompanhado por Marco Gomes e outros dirigentes do Bloco de Esquerda, José Maria Cardoso ouviu do executivo da Junta de Freguesia que “o aterro continua a poluir a ribeira das Carvalhas, afluente do rio Tâmega, e a obrigar a população a viver diariamente com maus cheiros e com elevados níveis de ruído provocados pelo tráfego constante de camiões”.
“É inaceitável que passados tantos anos desde a instalação deste aterro em Codeçoso, continuemos a assistir a descargas de lixiviados nos cursos de água sem que as entidades competentes fiscalizem o que aqui se passa para acabar com a poluição”, critica José Maria Cardoso.
“Também não compreendemos como é que um aterro que estava planeado para ter uma vida útil de 12 anos, depois de ter sido aqui instalado em 2001, esteja a ser ampliado para receber resíduos de mais municípios da região Norte, causando cada vez mais constrangimentos aos moradores de Codeçoso”, acrescenta.
José Maria Cardoso lembrou que o Bloco de Esquerda questionou a Comissão Europeia em 2020 sobre medidas para instar Portugal a cumprir a Diretiva-Quadro da Água e a Diretiva Aterros.
Em resposta aos bloquistas, a Comissão Europeia disse que “a principal responsável pela correta aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva Aterros é a autoridade competente portuguesa, a Agência Portuguesa do Ambiente” e que “a Comissão tomará novas medidas adequadas caso se comprove uma violação sistémica do direito da UE aplicável, incluindo a Diretiva Aterros.”
O Bloco de Esquerda vai exigir ao Governo, através da Assembleia da República, esclarecimentos sobre as licenças atribuídas à empresa Resinorte para o funcionamento e ampliação do aterro. Os bloquistas querem saber se “o volume e tipo de resíduos depositados cumpre escrupulosamente a lei e se serão tomadas medidas para garantir a proteção da população e do ambiente”.
