Tendo regressado há pouco de uma capital europeia, dou por mim a refletir sobre a quantidade de pessoas de idade que passeiam nas ruas com recurso a andarilhos e cadeiras de rodas elétricas. Em Barcelos é raro ver pessoas com mobilidade reduzida a passear na cidade em lazer ou a realizar tarefas do dia a dia como ir ao supermercado. Haverá menos pessoas com mobilidade reduzida em Barcelos? A informação demográfica existente diz o contrário.
Barcelos é um concelho demograficamente envelhecido, onde a tendência é a de aumento de pessoas com mobilidade reduzida, mas ao contrário de outras cidades europeias, a inacessibilidade da grande maioria dos espaços urbanos impede que pessoas com mobilidade reduzida de circularem em lazer ou afazeres nas ruas da cidade.
Barcelos não será caso único em Portugal. No passado recente, verificaram-se iniciativas pontuais e insuficientes para melhorar as acessibilidades na cidade. O programa “Barcelos Acessível” é um exemplo de eliminação de barreiras arquitetónicas incluindo a adaptação de espaços culturais e em 2023, o município tinha o maior número de projetos aprovados no Programa Acessibilidades 360°, que visa melhorar a acessibilidade em habitações para pessoas com mobilidade condicionada.
Não obstante estas iniciativas serem positivas, elas são também manifestamente insuficientes. Barcelos é uma cidade pouca amiga das pessoas com mobilidade reduzida. Por toda a cidade, os passeios são demasiado elevados para permitirem a mobilidade com recurso a cadeiras de rodas elétricas e as rampas são quase inexistentes. A maioria das lojas da cidade são acessíveis apenas através de degraus face ao passeio o que também inviabiliza a utilização cadeiras de rodas e andarilhos. Atravessar as ruas em paralelo é um inferno para quem tem que movimentar com recurso a apoios. Para além da adaptação de espaços culturais e de melhorar a acessibilidade em habitações para pessoas com mobilidade condicionada é necessário que as infraestruturas e os transportes públicos tenham recursos de acessibilidade, como rampas, elevadores e informação áudio sempre que exequível.
Em Barcelos, a menos que tenham companhia, pessoas com mobilidade reduzida ficam aprisionadas em suas casas, isoladas do resto do mundo sofrendo do impacto profundo na sua saúde e longevidade.
A falta de acessibilidades com que os Barcelenses se confrontam, é um fator de discriminação efetiva das pessoas com mobilidade reduzida, com todas as consequências que tal situação acarreta.
Pessoas com mobilidade reduzida pagam impostos à autarquia e ao Estado central. Pessoas que pagam impostos contribuem para o financiamento de serviços públicos e infraestruturas, incluindo a manutenção e melhoria de espaços urbanos. É, portanto, fundamental que todos os cidadãos, independentemente de suas capacidades físicas, tenham acesso igualitário a esses serviços e espaços. A discriminação em termos de acessibilidade não só viola princípios de justiça e igualdade, mas também impede que indivíduos com mobilidade reduzida participem plenamente na vida social, económica e cultural da comunidade.
A necessidade de melhorar as acessibilidades em Barcelos é evidente e urgente. A cidade deve trabalhar para eliminar barreiras e promover a inclusão, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de suas capacidades físicas, possam participar plenamente na vida comunitária. A acessibilidade é uma questão de direitos humanos e dignidade, e Barcelos deve liderar pelo exemplo, construindo um futuro mais inclusivo e acessível para todos.
Urge tornar Barcelos uma cidade para velhos e novos. Uma cidade para todos.
Artigo de Magda Resende Ferro, natural de Barcelos e membro da Iniciativa Liberal.
