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PaísASAE instaura 34 processos de contraordenação em estabelecimentos de apoios de praia

ASAE instaura 34 processos de contraordenação em estabelecimentos de apoios de praia

© CM Esposende

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas, de carácter fixo ou amovível, bem como vários tipos de estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante de géneros alimentícios instalados junto às praias costeiras ou interiores.

Como resultado destas ações, foram fiscalizados 160 operadores económicos, tendo sido instaurados 34 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações “a falta de mera comunicação prévia, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de livro de reclamações entre outras”.

Foram ainda apreendidos cerca de 18 kg de molúsculos bivalves, no valor de 155 euros, e um instrumento de pesagem no valor de 250 euros.

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