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ASAE apreende mais de 3.900 euros em instrumentos de medição

© ASAE

A ASAE realizou, nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas à comercialização de instrumentos de medição, concretamente em contadores de água e em medidas materializadas de comprimento, principalmente no diz respeito à obrigatoriedade da aposição da marcação «CE», da marcação metrológica suplementar «M» e do acompanhamento da declaração UE de conformidade.

Como resultado destas ações, fiscalizou 104 operadores económicos, com comercialização de produtos em estabelecimento físico e/ou online, tendo instaurado 15 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a colocação no mercado e em serviço de instrumentos que não satisfaçam os requisitos essenciais, a falta de cumprimento dos requisitos gerais relativos à marcação CE, a falta de fornecimento pelo fabricante da documentação técnica, entre outros.

Nesta ação, foram ainda apreendidos cerca de 408 ferramentas e 4 instrumentos de pesagem, no valor total de 3 937,28 euros.

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