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ASAE apreende cerca de 50 mil litros de óleo alimentar por indução em erro ao consumidor

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A ASAE, através da brigada especializada de práticas fraudulentas da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de  Coimbra, no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.

Esta operação teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica verificou “a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem – ‘ramos de oliveira e azeitonas’ e os dizeres ‘olival, acidez máxima’ bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar”.

Em sequência, e no decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador, foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.

No decurso destas ações de fiscalização foi apreendido um total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação. O valor total das apreensões rondou um valor aproximado de 77.000 euros.

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