Os balões de São João dissipam-se pela noite escura e o verão faz-se sentir nos nossos ombros. Porém, o ar quente não é o único ingrediente para os próximos meses. Em Portugal, como se sabe, “depois mete-se o verão”, e por isso mesmo é que – mais rapidamente que o normal -, iremos deparar-nos com as eleições autárquicas, ou não estivessem a faltar mais umas eleições para o eleitor se entreter.
Antecipando já esse período, sabemos que, numa freguesia, a política é feita de proximidade, mais do que ideologia. Uma proximidade que varia – naturalmente – consoante a região, e que se torna (ainda) mais evidente no interior. No entanto, essa proximidade resulta também numa familiaridade que, por vezes, nos custa a abdicar. Em 2021, verificou-se que 31 autarquias nunca tinham mudado de cor política. Há até uma freguesia (Balasar, para os mais curiosos), que não só nunca mudou de partido, como também nunca mudou de família desde 1976.
Além dessa familiaridade excessiva – é possível que esteja a recorrer a um eufemismo – que raramente favorece a saúde democrática e a inovação local, as próprias formações de executivos para cada junta trazem-nos uma perversidade de intenções. Devido à lei da paridade, as pessoas são obrigadas a preterir os mais competentes e disponíveis em virtude dos que nasceram com determinado sexo. Uma presidente que seja mulher não pode apresentar 4 homens vogais, e vice-versa. Esta regra, pensada para corrigir desigualdades, acaba por dificultar escolhas baseadas no mérito.
Por fim, temos o fator da desconfiança, já generalizada na classe política. Há uma perceção pública que, tal como no futebol, a corrupção nas autarquias é omnipresente, e quanto maior a proximidade, maior a probabilidade de facilitismo em processos como adjudicação de serviços e contratos com terceiros (veja-se o recente caso na UF de Nogueira, Fraião e Lamaçães). Essa perceção, ao contrário de muitas, é facilmente confirmada nos vários estudos realizados nesse sentido. A Administração Local é ainda hoje, em Portugal, o setor com o maior número de casos de corrupção, superando Ministérios e serviços centrais.
Vendo estes três pilares – familiaridade excessiva, limitações na composição dos executivos e desconfiança instalada –, uns mais graves que outros, é possível alterarmos um paradigma tão enraizado? Possivelmente com a inocência que ainda carrego por pertencer a uma geração mais nova, acredito honestamente que sim. Com a entrada de cidadãos ativos e com carreira própria, dissipando os “boys” e restantes políticos em cativeiro que os partidos teimam em manter.
Com esta transformação, que terá de ser manifestamente gradual, talvez um dia consigamos aliar a tal proximidade a uma ideia política concreta, e que nos permita ampliar as nossas escolhas no momento de votar. Com isso, não teremos só uma política local mais eficiente e efetivamente inovadora, como teremos a oportunidade de a adaptar ao nosso tempo, de a tornar mais transparente – além do que é exigível legalmente – e extrai-la assim, de um carrossel que gira, ininterruptamente, há mais de 50 anos.
Sei que agora “mete-se o verão”. Mas, com algum esforço de todos nós, talvez ainda estejamos a tempo. Que tal começar por Braga?
Artigo de opinião de Fernando Costa.
