O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Energia, sobre os sucessivos episódios de poluição registados no rio Este, em Braga, solicitando esclarecimentos e medidas para prevenir novas ocorrências.
O rio Este nasce nas proximidades de Braga e desagua no rio Ave, atravessando os concelhos de Braga, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Segundo o partido, os episódios de descargas poluentes têm-se repetido apesar das denúncias, dos alertas da população e da intervenção das entidades competentes.
De acordo com o Bloco, durante o mês de julho foram reportadas várias descargas junto à Rua 31 de Janeiro, em Braga, que provocaram uma coloração branca nas águas do rio.
Nas perguntas dirigidas ao Governo, o deputado Fabian Figueiredo solicita informação sobre o conhecimento que o executivo tem destes episódios, as diligências realizadas para investigar as descargas recentes, os resultados dessas investigações e o número de processos instaurados nos últimos cinco anos relacionados com descargas ilegais no rio Este.
O partido pretende ainda saber quais os mecanismos atualmente existentes para monitorizar a qualidade da água e se o Governo prevê reforçar essa monitorização, nomeadamente através da instalação de sistemas de deteção precoce de descargas poluentes.
O Bloco de Esquerda defende também o reforço da fiscalização e uma atuação articulada entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Administração da Região Hidrográfica do Norte, o SEPNA e os municípios abrangidos pela bacia hidrográfica do rio Este, com o objetivo de prevenir novos episódios de poluição e promover a recuperação ambiental do curso de água.
