Imagine que uma família decide cancelar a construção da casa com que sonhou durante anos. O projeto fica na gaveta. A obra não avança. No dia seguinte, ninguém pergunta primeiro porquê. A primeira pergunta é outra: “Quanto é que isso vos vai custar?” Houve penalizações? Perdeu-se o dinheiro já investido? Foi preciso indemnizar alguém? Ninguém aceitaria como resposta um simples “mudámos de ideias”. Porque mudar de ideias é legítimo. O que não é legítimo é não fazer as contas.
Foi precisamente isso que me ocorreu ao ler o Orçamento Retificativo dos Transportes Urbanos de Braga.
Durante anos, os bracarenses ouviram que o BRT seria o projeto que iria transformar a mobilidade da cidade. Falaram-nos de um investimento de dezenas de milhões de euros, de financiamento europeu, de estudos, de projetos, de contratos e de uma solução que resolveria muitos dos problemas de circulação que Braga enfrenta todos os dias. Hoje sabemos que esse projeto foi suspenso.
O problema começa quando essa mudança deixa de ser acompanhada pela transparência que os cidadãos têm o direito de exigir. O Orçamento Retificativo confirma que o BRT saiu do Plano Plurianual de Investimentos. Mas aquilo que não confirma – nem explica – é talvez o mais importante. Quanto custou esta decisão? Existem indemnizações a pagar? Há contratos que tiveram de ser alterados ou resolvidos? Quanto dinheiro já foi gasto e nunca será recuperado? Existe risco de perda ou devolução de financiamento europeu? Qual é o impacto financeiro desta decisão para os TUB, para o Município, e em ultima linha, para cada um dos cidadãos? São perguntas simples. São perguntas legítimas. E continuam sem resposta.
O próprio orçamento confirma que a decisão de suspender a Linha Vermelha foi anunciada pelo Presidente da Câmara no início deste ano e que só agora os documentos financeiros estão a ser adaptados a essa decisão. Ou seja, primeiro anunciou-se a suspensão do projeto. Só depois surgiu o orçamento para acomodar essa decisão. Mas continua por surgir aquilo que qualquer cidadão esperaria encontrar: uma avaliação clara das consequências financeiras dessa opção.
Quando uma autarquia decide investir dezenas de milhões de euros, apresenta estudos, projeções financeiras, candidaturas, contratos e previsões de impacto. Quando decide abandonar esse investimento, o mínimo que se espera é o mesmo nível de rigor. Porque o dinheiro público não desaparece quando um projeto é cancelado. Os estudos tiveram custos. Os projetos tiveram custos. Os procedimentos administrativos consumiram recursos. Os contratos produzem efeitos. E as decisões políticas têm consequências financeiras. Nada disso desaparece apenas porque uma linha foi retirada do mapa.
Durante anos ouvimos falar dos benefícios que o BRT iria trazer para Braga. Agora que o projeto foi suspenso, os cidadãos têm exatamente o mesmo direito de conhecer os custos dessa decisão.
A transparência não serve apenas para anunciar projetos. Serve, sobretudo, para prestar contas quando eles deixam de existir. E é precisamente essa prestação de contas que continua em falta.
O BRT desapareceu. Mas a conta continua por aparecer.
