O PS de Vila Nova de Famalicão defendeu, na Assembleia Municipal, uma avaliação rigorosa dos contratos de delegação de competências celebrados entre a Câmara Municipal e os agrupamentos de escolas, considerando que a descentralização deve traduzir-se em melhores respostas para alunos, professores e comunidades educativas.
Durante a discussão da renovação dos acordos para os próximos três anos letivos, o deputado municipal António Varela afirmou que é necessário analisar os resultados obtidos nos contratos anteriores antes da celebração de novos compromissos.
Os socialistas querem esclarecimentos sobre áreas como a gestão do pessoal não docente, a manutenção das escolas, os transportes, as refeições e os apoios educativos, defendendo que o reforço de competências dos agrupamentos deve ser acompanhado pelos respetivos meios técnicos e financeiros.
O grupo municipal apontou ainda duas prioridades para o concelho. A primeira passa pela criação de respostas alternativas para alunos do 2.º e 3.º ciclos em situação de insucesso escolar, absentismo ou risco de abandono, propondo a implementação de cursos de educação e formação e de percursos mais vocacionados para a componente prática e profissional.
Outra das preocupações prende-se com os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), defendendo o PS que “a distribuição dos apoios especializados tenha em conta as necessidades concretas de cada agrupamento e o número de alunos abrangidos por medidas específicas”.
Apesar das críticas e das questões levantadas, os socialistas reiteraram “o apoio ao princípio da descentralização na Educação, desde que esta seja acompanhada por mecanismos de avaliação e resulte numa escola pública mais inclusiva e ajustada às necessidades dos alunos”.
O PS destacou ainda o trabalho desenvolvido no concelho pelo Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção (GADI) e pela Equipa Local de Intervenção (ELI), considerando que “estas estruturas desempenham um papel importante no apoio às crianças e às famílias”.
