A Iniciativa Liberal de Vila Nova de Famalicão manifestou satisfação com a intenção anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, de reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o mínimo legal de 0,30% a partir de 2027.
Em comunicado, os liberais recordam que a redução do IMI constituiu uma das principais propostas da candidatura autárquica do partido em 2025 e que, em abril deste ano, apresentaram na Assembleia Municipal uma moção de recomendação nesse sentido.
A proposta, apresentada pelo deputado municipal Miguel Fidalgo, defendia a descida da taxa aplicada aos prédios urbanos para o valor mínimo permitido por lei, argumentando que a evolução da receita fiscal do município permitia aliviar a carga tributária sobre as famílias sem comprometer a sustentabilidade financeira da autarquia.
Segundo a Iniciativa Liberal, a moção acabou por ser rejeitada, não recolhendo apoio do PSD nem do PS. Ainda assim, o partido considera que a recente abertura demonstrada pelo executivo municipal representa um sinal positivo e um reconhecimento da pertinência da medida.
Citado no comunicado, o coordenador da IL Famalicão, Paulo Ricardo Lopes, considera que “a eventual redução do IMI demonstra que a pressão política exercida pelo partido teve impacto no debate local”, defendendo que “a descida do imposto constitui uma forma de aliviar os encargos das famílias e promover uma gestão fiscal mais favorável aos contribuintes”.
A concretizar-se, a redução colocará a taxa de IMI de Vila Nova de Famalicão no valor mínimo previsto na legislação em vigor, aplicável aos imóveis urbanos.
