O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão acusou o executivo municipal, liderado por Mário Passos, de “falta de transparência e de incumprimento do Estatuto do Direito da Oposição”, denunciando a alegada ausência de resposta a vários requerimentos apresentados pelos vereadores socialistas.
Os eleitos do PS apresentaram documentos que, segundo afirmam, “comprovam a demora ou inexistência de resposta a pedidos de informação dirigidos à Câmara Municipal”. Entre os casos apontados está “um requerimento sobre as transferências financeiras para as freguesias e uniões de freguesia, submetido em novembro de 2025 e reiterado com caráter de urgência em maio deste ano”.
Perante “a ausência de resposta”, os socialistas decidiram “analisar a prestação de contas do município e elaborar um documento próprio com informação relativa aos apoios financeiros atribuídos às freguesias”. “O trabalho reúne dados sobre transferências correntes e de capital, bem como os valores por habitante em cada território”, referem.
Segundo o vereador socialista Ivo Sá Machado, “a informação solicitada encontrava-se disponível nos serviços municipais e poderia ter sido facultada num curto espaço de tempo. O autarca considera que a recusa em disponibilizar os dados representa uma falta de transparência por parte do executivo”.
O PS criticou ainda aquilo que considera ser “uma estratégia de obstrução ao trabalho da oposição”. Ivo Sá Machado afirmou que “a situação ultrapassa a esfera dos atrasos administrativos e constitui uma limitação ao escrutínio democrático da atividade municipal”.
Além da questão das transferências para as freguesias, os socialistas referiram outros pedidos de informação que “continuam sem resposta detalhada”. Entre eles estão “requerimentos relacionados com despesas municipais em publicidade nos meios de comunicação social, o futuro da unidade hospitalar de Vila Nova de Famalicão e a sua autonomia no âmbito da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, bem como informações sobre verbas destinadas a situações de catástrofe e cópias dos Planos Municipais de Emergência”.
Esta tomada de posição surge na sequência de anteriores críticas do PS ao presidente da Câmara, que os socialistas acusam de “desvalorizar as reuniões do executivo e de não permitir a gravação das sessões”. O partido garante que “continuará a exercer a sua função de fiscalização” e rejeita as acusações de que promove uma “política de espetáculo”, sustentando que a sua atuação “assenta em dados e documentação oficial”.
