Filipe Silva, vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Verde, acusou o Executivo de rescindir com a Luságua e voltar a contratar a mesma empresa por um valor superior.
O socialista pediu esclarecimentos à Autarquia, considerando que este processo “ultrapassa a esfera política”.
“Enquanto vereador do Partido Socialista de Vila Verde, considero essencial esclarecer os vilaverdenses sobre o processo de rescisão do contrato de recolha de resíduos urbanos e sobre a nova adjudicação aprovada na reunião da Assembleia Municipal realizada há uma semana. O que deveria ter sido um procedimento transparente, transformou-se numa sequência de decisões contraditórias, anúncios desmentidos e aumentos significativos de custos. O resultado final é objetivo: a Câmara rescindiu com a Luságua e, no mesmo dia, voltou a contratá-la por um valor substancialmente superior”, referiu Filipe Silva.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Vila Verde tinha anunciado a rescisão por mútuo acordo com a Luságua, mas a empresa veio desmentir a Autarquia, afirmando que não tinha assinado qualquer acordo.
“A Autarquia justificou a intenção de rescisão alegando incapacidade da empresa em cumprir o contrato. A própria Luságua afirmou publicamente que não conseguia cumprir integralmente o caderno de encargos pelo valor adjudicado, admitindo ter subavaliado a dimensão do serviço e reconhecendo a insustentabilidade financeira da operação. Apesar disso, o Município avançou para a rescisão imediata e, no mesmo dia, para um ajuste direto à mesma empresa. O contrato original custava 66.700 euros por mês. O novo contrato custa agora 104.000 euros por mês. A diferença é de 38.000 euros por mês ou 456.000 euros por ano”, sublinha Filipe Silva.
O vereador socialista reforça que “esta sequência de decisões é incomum” e exige “esclarecimentos claros”. “Rescindir um contrato e, horas depois, contratar a mesma empresa por um valor substancialmente superior não é um procedimento habitual. Eta decisão tem impacto direto nas contas públicas. Os vilaverdenses pagarão mais 456 mil euros por ano por um serviço que já estava contratado. Não foi demonstrada a necessidade de rescisão imediata. Existia a possibilidade de manter o contrato até à conclusão de um novo concurso, evitando este aumento abrupto de custos. A fundamentação do ajuste direto permanece por esclarecer. É essencial demonstrar que a urgência não foi criada pela própria decisão de rescindir. A Assembleia Municipal não recebeu informação suficiente. Uma decisão com este impacto financeiro exige documentação completa e rigorosa. Estamos perante um problema de governação e responsabilidade institucional”, lamentou.
