A CDU reuniu com formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Serviço de Formação Profissional de Braga.
Sandra Cardoso, primeira candidata da CDU à Assembleia da República por Braga, e João Batista, candidato à Câmara de Braga, receberam os formadores para “discutir uma situação que se arrasta há anos e afeta centenas de profissionais em todo o país”.
“Em 2017, os formadores apresentaram requerimentos ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP). Apesar de cerca de 1200 terem recebido parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), apenas 500 viram os seus contratos regularizados. Os restantes continuam em situação precária, com vínculos temporários que não refletem a natureza permanente das suas funções, desempenhadas há décadas Em 2021, o IEFP abriu concursos para contratar formadores não regularizados, mas com contratos a termo resolutivo incerto, alegando ‘necessidades excecionais e temporárias’. Esta justificativa é incompatível com a realidade, já que muitos formadores trabalham há mais de 20 anos no IEFP, desempenhando funções permanentes e essenciais. A precarização persiste, violando princípios de estabilidade e segurança laboral”, referem.
A CDU afirma que os formadores destacaram “a incongruência do IEFP”. “Enquanto mantém centenas de profissionais em vínculos precários, estagnados, sem progressão na carreira ou qualquer outro tipo de valorização, anuncia concursos para novas vagas com contratos indeterminados. Questionam: por que não regularizar quem já está no activo, com experiência comprovada e contributo inestimável para a missão do instituto? A CDU solidariza-se com estes trabalhadores e exige uma solução urgente. É inadmissível que um organismo público, cuja missão é promover emprego de qualidade, perpetue injustiças laborais. A CDU apela à intervenção das entidades competentes para regularizar os vínculos destes formadores, garantindo dignidade, reconhecimento e justiça”, finalizou.
