Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou ontem numa conferência da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre economia social e solidariedade, intitulada “Estabelecer a lei: Quadros legais para a economia social”. A iniciativa juntou especialista na matéria de diferentes países.
Na ocasião, o edil lembrou que “Braga foi uma das cinco cidades portuguesas escolhidas para ser a Capital Europeia da Economia Social em 2021”, um “reconhecimento importante” do trabalho desenvolvido nesta área. O Município de Braga foi ainda um dos primeiros a apresentar o seu compromisso com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no âmbito da iniciativa Eurocities, e desenvolveu vários projetos em conjunto com os agentes locais para reforçar o apoio social a várias categorias da população.
“Desenvolvemos iniciativas relevantes neste campo, tais como o Human Power Hub – Centro de Inovação Social de Braga ou o Centro de Juventude de Braga, onde os Direitos Humanos e os ODS’s são trabalhados de uma forma especial. Em conjunto com as instituições sociais locais, criámos diferentes projetos financiados pela União Europeia, como o Red May, um projeto personalizado de apoio e prevenção da demência, dirigido a pessoas com mais de 55 anos, ou o Projeto Geração Tecla E8G, para promover a inclusão social das crianças e jovens mais vulneráveis que vivem no Bairro Social de Santa Tecla”, afirmou.
De acordo com o autarca, a economia social desempenha “um papel essencial na comunidade local”. “Várias empresas, instituições e organizações sem fins lucrativos desenvolvem projetos que criam um resultado social positivo para os nossos cidadãos. A economia social tem vindo a crescer e é muito importante para lidar com questões como a pobreza, a desigualdade, a educação, a habitação ou a sustentabilidade ambiental”, garantiu.
Em fevereiro deste ano, Ricardo Rio foi o relator do Comité Europeu das Regiões de um parecer sobre o tema “criação de um ambiente favorável à economia social – a perspetiva local e regional”.
“Pude constatar que existe um forte interesse das cidades, o nível do governo mais empenhado em promover este setor, na Economia Social. Os líderes locais e regionais reconhecem a importância de um ecossistema vibrante nesta área para a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável”, referiu.
Um dos principais aspetos salientados no parecer visa a necessidade de melhor regulamentação e enquadramento da economia social, tanto a nível europeu como nacional. “Apresentámos soluções e novos instrumentos para impulsionar a economia social, abordando uma vasta gama de questões como a diversidade de definições, quadros legais, apoio em matéria de financiamento ou diferentes métodos de recolha de dados em toda a União Europeia”, concluiu.
