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Ricardo Rio afirma que proximidade e participação cívica são “elementos determinantes para alcançar Desenvolvimento Sustentável”

CM Braga

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, defendeu que “a proximidade entre as autoridades locais e os cidadãos, a consciencialização cívica e o alinhamento estratégico com as diversas instituições são os principais fatores para que as cidades possam alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e corresponder aos desafios impostos pelas alterações climáticas”. A ideia foi defendida durante a conferência sobre o Futuro da Europa, que decorreu esta quinta-feira, no âmbito da Semana Europeia das Regiões e das Cidades.

Segundo o autarca de Braga, a Europa tem de saber fortalecer o seu compromisso com o Desenvolvimento Sustentável e valorizar o papel das autoridades locais, dando o exemplo de Braga no fomento da participação cívica de cidadãos e instituições.

“Quando falamos de sustentabilidade e alterações climáticas, e de acordo com um estudo da OCDE, 65% dos ODS só podem ser atingidos a nível local e é a nível local que podemos verificar a ponderação e implementação desses mesmos objetivos, tendo em conta o conforto económico e o bem-estar dos cidadãos”, referiu Ricardo Rio num painel onde os participantes foram convidados a dar testemunho das iniciativas desenvolvidas a nível local de forma a fomentar a democracia a nível urbano.

Projetos de nível ambiental como “Florestar Braga”, de estímulo ao uso eficiente de energia juntos dos mais jovens como o “A minha Escola é Eficiente”, de mobilidade como o “School Bus” ou de intervenção das zonas fluviais como o “Projecto Rios” e a valorização da biodiversidade e dos espaços verdes, foram alguns dos exemplos partilhados pelo autarca, aos quais os parceiros europeus deram especial atenção. “Precisamos de uma mobilização colectiva para alcançar os objetivos e em Braga temos desenvolvido vários projetos envolvendo jovens, menos jovens, instituições e escolas, E é, principalmente, nas escolas que devemos apostar se queremos construir uma cidade melhor para o futuro”.

Contributo dos cidadãos no desenvolvimento de políticas é “uma questão cultural”

Questionado sobre quais os aspetos que levam os cidadãos a sentirem-se parte integrante das políticas adoptadas pelas autoridades locais, Ricardo Rio considerou que essa mesma participação tem de ser estimulada colocando todas as ferramentas ao alcance de todos.

“A participação cívica é uma questão cultural. Desde que este Executivo foi eleito, em 2013, sempre incentivamos a participação dos cidadãos através dos diversos Conselhos Municipais de forma a alinharmos planos e perspetivas de futuro. Criámos também o Orçamento Participativo e desenvolvemos várias iniciativas e projetos provenientes da sociedade civil e, assim, conseguimos chegar ao cidadão”, explicou o autarca, dando ainda o exemplo da estratégia de Braga para ser Capital Europeia da Cultura em 2027, através de um plano de ação com um horizonte temporal até 2030, elaborado em conjunto com as mais variadas instituições.

Para o futuro, Ricardo Rio aponta a sustentabilidade do modelo de governação como um dos principais desafios, sustentando que essa governação terá de ser uma espécie de “contrato de confiança assinado entre as autoridades e os cidadãos, onde eles devem ser ouvidos e, mesmo não estando de acordo com os seus contributos, eles têm de saber que são ouvidos e tidos em consideração e nós, autoridade local, temos a obrigação de prestar contas e darmos a conhecer os resultados das nossas políticas, para que elas possam ser permanentemente avaliadas”.

Além de Ricardo Rio, o painel contou com a participação de Antje Grotheer, vice-presidente do Parlamento de Bremen, na Alemanha, Pehr Granfalk, membro do Conselho Municipal de Solna, na Suécia, e Juhana Vartiainen, presidente da Câmara de Helsínquia, capital da Finlândia.

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