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Rede Integrada de Intervenção da Violência Doméstica e de Género reuniu em Celorico de Basto

© CM Celorico de Basto

A Rede Integrada de Intervenção da Violência Doméstica e de Género reuniu em Celorico de Basto, com a presença dos interlocutores de todas as entidades representadas no âmbito do Protocolo CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, formalizado em 2017, e com a criação do Gabinete Girassol do Município de Celorico de Basto.

O objetivo da reunião centrou-se na apresentação aos pontos focais de Celorico de Basto do protocolo de Territorialização da Rede nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica na tentativa de uniformizar procedimentos. Foi ainda, apresentado o trabalho que o Gabinete Girassol tem vindo a desenvolver junto das vítimas de violência doméstica no concelho de Celorico de Basto e na sensibilização dos interlocutores das entidades que integram a rede para o encaminhamento das vítimas para este serviço especializado, “com ajuda diferenciada a nível psicológico, social e jurídico”.

Helena Martinho, coordenadora dos Serviços de Ação social e Saúde da Câmara Municipal, observou que “percebemos a necessidade de termos um interlocutor dentro de cada instituição que compõe a rede integrada para que os processos sejam mais céleres, devidamente encaminhados sem vitimizar ainda mais a vitima, já demasiadamente frágil. O Gabinete Girassol dispõe de uma ajuda diferenciada, altamente capacitada, com formação TAV, técnico de apoio à vítima, que promove atendimento e acompanhamento psicológico, proporciona respostas em situações de crise e emergência, disponibiliza todo tipo de apoio nos procedimentos jurídicos, e articula ações de prevenção, sensibilização e educação toda a comunidade em geral. Um serviço que dá à vítima o empoderamento e a confiança necessária para que esta não tenha medo e consiga sair da situação nefasta em que se encontra”.

Os interlocutores que compõem a rede, oriundos de diferentes entidades nomeadamente a Ordem dos Advogados, o Centro de Emprego, a GNR, o Agrupamento de Escolas, o Aces/Centro de Saúde, a Segurança Social, a CPCJ, o Ministério Público, foram informados que o Gabinete Girassol recebeu, em 2021, por encaminhamento de várias entidades, 9 vítimas, desenvolveu 25 diligências presenciais, 44 diligências telefónicas e 4 diligências por SMS/correio electrónico. Foram ainda expostos alguns casos de sucesso onde manifestamente as vitima se sentiram empoderadas com o apoio que o gabinete lhes concedeu. Um apoio efetivo, com a linha de apoio e os técnicos acessíveis e disponíveis 24h/dia, mantendo a sensação de “proteção e confiança” junto da vitima.

As entidades manifestaram interesse na orientação efetiva das vítimas para o Gabinete Girassol, observando algumas lacunas como a proteção de dados e o interesse da própria vítima. Contudo, verifica-se a necessidade de uniformizar procedimentos e a importância de um acompanhamento sistemático, algo que o Gabinete Girassol desenvolve com os mecanismos que dispõe proporcionando um apoio permanente e efetivo às vítimas.

Para a vereadora da Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Maria José Marinho, “este é um flagelo que deve ser priorizado e acompanhado com toda a dignidade e apoio. A existência de uma rede que trabalha em sintonia, bem orientada e sensibilizada para o encaminhamento das vítimas no sentido de as proteger e assistir de forma célere é fundamental. A prevenção da violência doméstica deve ser cada vez mais efetiva, com ações de sensibilização que consciencializem e provoquem reação para este crime público”.

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