Um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga contactou a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) para denunciar as condições em que se encontram a cumprir pena.
De acordo com Vítor Ilharco, secretário-geral da APAR, os reclusos queixam-se que “as celas são pequenas e com três homens. Não têm campainhas para casos de urgência, são muito frias e não têm janelas. As alas só têm uma casa de banho, com dois chuveiros, para 28 reclusos. Quando sentados na sanita, caem gotas do cano de esgoto sobre os reclusos, o que obriga a que usem um ‘guarda-chuva'”.
A APAR explicou que o Estabelecimento Prisional de Braga foi instalado no edifício da antiga cadeia comarcã, criado em 1972, sendo constituído por quatro alas com celas e camaratas. “Destina-se essencialmente a acolher reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde. Tem uma taxa de ocupação de 120%. Não tem o mínimo de condições físicas para ser habitado por tão grande número de reclusos, consoante os últimos relatórios do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT)”, contou.
A APAR sublinhou que o atual diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, António José Machado Soares, foi várias vezes informado pelos reclusos desta situação e “nada fez para a resolver”. “Segundo alguns reclusos, o atual diretor não tem perfil para o cargo e trata os reclusos com pouca humanidade. Basta lembrar a morte do recluso jovem, preso por tráfico de drogas, que estava numa cela disciplinar, a cumprir castigo por mau comportamento, quando pegou fogo ao colchão da cama em 19 de março de 2021, em forma de protesto e acabou por morrer. Nas celas disciplinares é proibido ter isqueiro. O atual diretor não assumiu qualquer responsabilidade. Não se preocupou com o distúrbio emocional daquele jovem. Na altura dos acontecimentos a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais abriu um processo de inquérito à morte do recluso. Até hoje, ninguém conhece os resultados desse inquérito. A APAR vai dar conta desta situação às diversas entidades com responsabilidades no sistema prisional, solicitando uma intervenção urgente”, denunciou.
