A Quercus alertou para uma pressão política grave sobre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), na sequência de declarações recentes do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, dirigidas aos dirigentes do Instituto.
A associação considera que, após o ministro ter chamado alguns dirigentes do ICNF de “mentirosos, cobardes e radicais”, “o episódio não pode ser tratado como um mero lapso, mas como um sinal político alarmante que põe em causa a autonomia técnica de um organismo já fragilizado pela falta de meios”.
A Quercus diz subscrever as críticas de um conjunto alargado de especialistas, alertando que “sugerir que a sensatez possa prevalecer sobre a lei constitui uma fratura perigosa num Estado de Direito”.
Reitera que “o ICNF não é um facilitador de projetos ou negócios, mas um organismo técnico que deve decidir com base na ciência e na legalidade, mesmo quando isso implica reprovar projetos”.
Denuncia ainda como “erro estrutural a manutenção do ICNF numa tutela partilhada entre Agricultura e Ambiente e a carência crónica de técnicos, incompatível com exigências de maior celeridade”.
Numa publicação feita nas suas redes sociais ao final da noite de sexta-feira, José Manuel Fernandes escreveu “Há dirigentes (poucos) mentirosos, cobardes e realmente radicais” no ICNF.
“Não pude estar num encontro de todos os dirigentes nacionais do ICNF. Deixei este vídeo – na íntegra – como mensagem”, explicou, deixando o vídeo mencionado abaixo na mesma publicação. “Nele, agradeci o trabalho, pedi para os dirigentes se colocarem no sítio do ‘outro’ antes de decidirem, pedi proximidade, bom senso, proatividade, rapidez, simplificação. Mas não é isto que os contribuintes portugueses têm de exigir aos nossos serviços públicos?”, questionou.
José Manuel Fernandes dizia no vídeo que o ICNF é “demasiado radical” e que entravava o “progresso do país”, afirmando que o instituo estava a “emitir muitos pareceres negativos e a cumprir a lei de uma forma demasiado rigorosa”.
“Basta ver o vídeo que aqui deixo para se provar que estas afirmações são absolutamente falsas”, afirmou José Manuel Fernandes nas redes sociais.
