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PSP fecha casa de espetáculos a funcionar ilegalmente em Famalicão

PSP

A PSP fechou uma casa de espetáculos em funcionamento ilegal com cerca de 10 clientes na Rua Cónego Manuel Oliveira Veloso, em Famalicão.

Face ao exposto, a Polícia multou o proprietário do estabelecimento, bem como os clientes por desrespeito ao dever geral de recolhimento obrigatório.

A PSP recorda que os cidadãos que se encontrarem em incumprimento, estarão sujeitos a multas pelo montante mínimo no momento da fiscalização. As pessoas que pretendam realizar esse pagamento posteriormente, verão o montante da coima acrescido de custas processuais (no valor mínimo de 51 euros) e o valor da sanção será adequado ao grau de responsabilidade apurado no decurso do processo, situando-se a coima entre os valores mínimo e máximo previstos na legislação, que vai desde 200 a 1000 euros no caso das pessoas singulares.

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