Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Braga defendem uma solução estável de financiamento para o Centro Internacional das Artes José de Guimarães (CIAJG) e apelam ao Governo para que aproveite a revisão em curso do modelo de financiamento às artes para corrigir uma assimetria que se arrasta há mais de uma década.
A iniciativa surge na sequência de uma visita dos deputados àquele equipamento cultural, na segunda-feira, no âmbito da preparação do debate do Estado da Nação.
Um dos principais legados da Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012, o CIAJG é, segundo os socialistas, o único equipamento resultante das três Capitais Europeias da Cultura realizadas em Portugal que não beneficia de um modelo de financiamento estruturado por parte do Estado, ao contrário do que sucede com o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música.
Os deputados recordam que a situação tem sido reconhecida ao longo dos anos, mas apenas parcialmente mitigada através de soluções pontuais. A revisão do modelo de financiamento às artes agravou ainda o contexto, ao excluir dos concursos regulares as entidades detidas por autarquias, o que retirou à Oficina — entidade gestora do CIAJG — cerca de 300 mil euros anuais em financiamento.
A integração na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e um contrato-programa com o Ministério da Cultura permitiram compensar parcialmente essa perda, mas o modelo atual esbarra no teto máximo de financiamento previsto na lei, o que impede, segundo o PS, uma resposta adequada às necessidades da instituição.
Os parlamentares questionam o Governo sobre a possibilidade de rever os limites máximos de financiamento aplicáveis às entidades que acumulam apoios através da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e de contratos-programa, e sobre a criação de um regime excecional para equipamentos resultantes de Capitais Europeias da Cultura.
Querem ainda saber se o Executivo está disponível para encontrar uma solução estrutural que aproxime o financiamento do CIAJG dos níveis atribuídos a instituições congéneres de Lisboa e do Porto, e que medidas pretende adotar para garantir maior equidade territorial no financiamento de equipamentos culturais de relevância nacional.
Para o PS, é fundamental garantir que equipamentos culturais com reconhecido impacto nacional e internacional dispõem dos meios necessários para cumprir a sua missão, valorizando a criação artística, o acesso à cultura e a coesão territorial.
