O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão propôs alterações ao regimento do Conselho Municipal de Saúde, defendendo um reforço da transparência, da participação e da frequência das reuniões daquele órgão consultivo.
As propostas foram apresentadas na última reunião da Assembleia Municipal, durante a discussão do regulamento de funcionamento do conselho.
Segundo o PS, a deputada municipal Sandra Santos defendeu que o Conselho Municipal de Saúde passe a reunir ordinariamente de três em três meses, em vez das duas reuniões anuais atualmente previstas no regimento.
Os socialistas propõem ainda a divulgação das atas, pareceres e recomendações produzidos pelo conselho, bem como a apresentação de um relatório anual à Assembleia Municipal, com o objetivo de permitir aos eleitos e à população acompanhar a atividade do órgão.
Outra das propostas passa por alterar o modelo de definição da ordem de trabalhos, atualmente da competência do presidente da Câmara Municipal.
O PS considera que os restantes membros do Conselho Municipal de Saúde devem poder contribuir para a elaboração da agenda, defendendo um funcionamento “mais plural, participado e democrático”.
Em comunicado, o partido sustenta que “a saúde dos famalicenses merece um Conselho Municipal de Saúde vivo, participado, transparente e capaz de acompanhar, de forma permanente, os desafios que o concelho enfrenta”.
