António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, recebeu ontem a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Espanha, entregue pelo respetivo reitor, Antonio López.
A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades.
A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam recentemente esta distinção Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.
Nota biográfica
António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras. Dirige também as revistas “Questões Actuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais” e “Revista das Freguesias”, tendo ainda dirigido muitos anos as revistas “Scientia Ivridica”, “Cadernos de Justiça Administrativa” e “Direito Regional e Local”.
Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como “A Democracia Local em Portugal”, “Manual de Cidadania”, “O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836”, “Direito das Autarquias Locais” e participa em movimentos cívicos e nos media. Presidiu igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.
Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou ativamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido ainda vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública, diretor do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.
