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Professor da Universidade do Minho distinguido com Insígnia de Ouro na Galiza

António Cândido de Oliveira

António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, recebeu ontem a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Espanha, entregue pelo respetivo reitor, Antonio López.

A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades.

A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam recentemente esta distinção Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.

Nota biográfica

António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras. Dirige também as revistas “Questões Actuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais” e “Revista das Freguesias”, tendo ainda dirigido muitos anos as revistas “Scientia Ivridica”, “Cadernos de Justiça Administrativa” e “Direito Regional e Local”.

Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como “A Democracia Local em Portugal”, “Manual de Cidadania”, “O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836”, “Direito das Autarquias Locais” e participa em movimentos cívicos e nos media. Presidiu igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou ativamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido ainda vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública, diretor do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.

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